Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
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Origem
Situação
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Ementa
Abre, em favor da Justiça Militar da União (JMU), Crédito Suplementar no valor de R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento de 2009.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato normativo nº 39, de 9 de dezembro de 2009. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 057, 18 dez. 2009, p. 1854.
Indexação
Abertura, Crédito Suplementar, Dotação Orçamentária, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, 2009.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000598 de 02/12/2022
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