Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Altera anexo do Quadro de Oportunidades de Estágio do Superior Tribunal Militar (STM) para o ano de 2004.
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 150, de 15 de outubro de 2004. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 48, p. 1084, 22 out. 2004.
Alteração, Anexo, Ato Normativo, Quantitativo, Quadro de Oportunidade, Vaga, Estágio, 2004, STM.
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000149 de 15/10/2004
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000138 de 12/04/2004
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000149 de 15/10/2004
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022