Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original
Texto em Linguagem Simples
Ementa
Dispõe sobre o processo de extinção da Especialidade Restauração, do cargo Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 932, de 06 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre o processo de extinção da Especialidade Restauração, do cargo Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 06, p. 405-406, 13 fev. 2026.
Indexação
Cargo Público, extinção, restauração, fevereiro, 2026. Analista Judiciário. Superior Tribunal Militar (STM).
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000931 de 30/01/2026
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000898 de 09/10/2025
Observações
Processo-SEI nº 010769/25-00.092.
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