Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

[Exclui o nome do Dr. Arizona D'Avila Saporiti Araujo Júnior, Juiz Federal da Auditoria da 5ª CJM, da composição do Comitê de Gestão de Risco.]
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato nº 5.031, de 20 de outubro de 2025. [Exclui o nome do Dr. Arizona D'Avila Saporiti Araujo Júnior, Juiz Federal da Auditoria da 5ª CJM, da composição do Comitê de Gestão de Risco.]. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 41, p. 3473-3474, 24 out. 2025.
Comitê, composição, alteração. Gestão de riscos. Juiz federal da justiça militar, indicação, exclusão.