Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original
Ementa
[Exclui o nome do Dr. Arizona D'Avila Saporiti Araujo Júnior, Juiz Federal da Auditoria da 5ª CJM, da composição do Comitê de Gestão de Risco.]
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato nº 5.031, de 20 de outubro de 2025. [Exclui o nome do Dr. Arizona D'Avila Saporiti Araujo Júnior, Juiz Federal da Auditoria da 5ª CJM, da composição do Comitê de Gestão de Risco.]. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 41, p. 3473-3474, 24 out. 2025.
Indexação
Comitê, composição, alteração. Gestão de riscos. Juiz federal da justiça militar, indicação, exclusão.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Ato (STM) nº 004359 de 14/03/2024
Observações
Processo-SEI nº 004898/24-00.002.
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