Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Texto Original
[Aprova anexo para compor o Manual de Acompanhamento e Controle de Contratos da Justiça Militar da União do ano 2025.]
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Portaria nº 10.160, de 20 de março 2025. [Aprova anexo para compor o Manual de Acompanhamento e Controle de Contratos da Justiça Militar da União do ano 2025.] Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 12, p. 935-936, 28 mar. 2025.
Manual de Acompanhamento e Controle de Contratos da JMU, constituição, aprovação. Contrato administrativo, acompanhamento, regulamentação. Contratação, manual, aprovação. Fiscalização de contrato, regulamentação. Fiscal de contrato, atribuição. Gestor de contrato, atribuição.
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000829 de 10/03/2025
Correlacionado com o(a) Portaria (STM) nº 011580 de 22/12/2025