Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Texto Original
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Militar da União (PGOVTIC/JMU).
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 349, de 16 de abril de 2024. Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Militar da União (PGOVTIC/JMU). Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 16, p. 1035, 26 abril 2024.
Tecnologia da Informação, política, instauração, procedimento. Comunicação social, política, instauração, procedimento. Justiça Militar da União (JMU), governança. Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC).
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000243 de 24/05/2017
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000301 de 08/09/2021
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000953 de 20/03/2026
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000955 de 24/03/2026
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000741 de 29/04/2024