Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
Regulamenta o teste de condicionamento físico no âmbito da Justiça Militar da União.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato Normativo nº 567, de 24 de junho de 2022. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 30, pág. 2043, 08 agosto 2022.
Indexação
Exame de aptidão física, regulamentação. Exame de aptidão, segurança, capacidade. segurança institucional. Capacitação profissional, requisitos. Agente de polícia, participação, obrigatoriedade. Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), recebimento, requisitos, condição. Exame médico, exigência. Assessoria de Segurança Institucional (ASSEG), atribuição. Diretoria de Pessoal (DIPES), atribuição. Diretoria de Serviço de Saúde (DISAU), atribuição.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000683 de 11/12/2023
Observações
Processo-SEI nº 006884/22-00.250.
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