Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
Revoga o Ato Normativo 382, de 1º Out 19, que designa Diretor de Secretaria de Auditoria para compor o Comitê Executivo do Sistema eProc/JMU (CExe-Proc/JMU).
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato Normativo nº 550, de 28 de março de 2022. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 13, p. 842, 31 mar. 2022.
Indexação
Comitê Gestor do sistema eProc/JMU (CGe-Proc), composição, alteração. Diretor de secretaria, designação, revogação.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000382 de 01/10/2019
Observações
Processo-SEI nº 012445/18-00.01.
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