Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
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Origem
Situação
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Ementa
Abre, em favor da Justiça Militar da União (JMU), Crédito Suplementar no valor de R$ 1.809.319,00 (um milhão, oitocentos e nove mil, trezentos e dezenove reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento do presente exercício.
Referências Bibliográficas
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 305, de 3 de dezembro de 2008. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 54, p. 1859, 12 dez. 2008.
Indexação
Crédito Suplementar, Reforço, Dotação, Abertura, Orçamento Fiscal, 2008.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000598 de 02/12/2022
Observações
CONTÉM ANEXOS I E II.
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