Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
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Ementa
Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação, com acréscimo de 16,5% (dezesseis vírgula cinco por cento) a partir de janeiro de 2000, no âmbito da Justiça Militar da União (JMU).
Referências Bibliográficas
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 6, de 9 de junho de 2000. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 26, p. 783, 16 jun. 2000.
Indexação
Alteração, Valor, Auxílio Alimentação, Justiça Militar da União, 2000.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022
Observações
Antes da retificação, este era o Ato 014842/2000 que foi retificado no BJM 026, dia 16/06/2000, página 783, conforme íntegra abaixo: "Retificação nº 06, de 12Jun 00 - No Ato nº 14.842, de 05 Jun 00, publicado no BJM nº 025, de 09 Jun 00, onde se lê: "Ato nº 14.842, de 05 Jun de 2000"; leia-se: "Ato normativo nº 06, de 02 de jun. de 2000.", nos termos do Ato Normativo nº 01 Fev 00."
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