Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
Vincula função comissionada de Supervisor II da Secretaria de Planejamento e Controle (SEPLA) ao Gabinete do Diretor-Geral (GADIR).
Referências Bibliográficas
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 74, de 15 de agosto de 2002. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 39, p. 1122, 23 ago 2002.
Indexação
Vinculação, Função Comissionada, Supervisor II, SEPLA, GADIR, STM.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 011136 de 30/06/1994
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000053 de 18/12/2001
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 001550 de 29/10/2015
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000111 de 23/06/2003
Observações
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