Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Ementa
Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Militar da União (JMU) para o exercício financeiro de 2004, na forma de anexo.
Referências Bibliográficas
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 158, de 16 de dezembro de 2004. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 56, p. 1270, 17 dez. 2004.
Indexação
Republicação, Cronograma Anual de Desembolso Mensal, Justiça Militar da União, Exercício Financeiro, Anexo, 2004.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022
Observações
Normativo aplicado somente ao exercício de 2004. O Ato Normativo nº 163/2005 versa sobre o exercício subsequente.
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