SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PROCESSOS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO



Pauta para a 53ª Sessão de Julgamento
em 31/08/2017 - QUINTA-FEIRA

Observação: Pauta sujeita a alteração

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento do dia 31/08/2017, QUINTA-FEIRA, às 13:30 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Calendário Oficial de
Sessões de Julgamento STM

 
 
1 Habeas Corpus
Nº: 0000160-42.2017.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
PACIENTE(S): MIRIAM CELESTE DE SOUSA, CIVIL.
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO. COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 10/08/2017 - 18:24:00
Prioridade de Julgamento - Maior de 60 anos
 
 
2 Habeas Corpus
Nº: 0000150-95.2017.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
PACIENTE(S): DEIMISSON FERREIRA DE FRANÇA, SD EX.
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 08/08/2017 - 14:18:00
Julgamento Marcado
 
 
3 Habeas Corpus
Nº: 0000140-51.2017.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
PACIENTE(S): WELSON XAVIER COSTA DE OLIVEIRA, SD AER.
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 08/08/2017 - 14:53:00
 
 
4 Habeas Corpus
Nº: 0000162-12.2017.7.00.0000
Relator: Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI
PACIENTE(S): CARLOS ONEIDES CORREA VIEIRA, 2º TEN EX.
IMPETRANTE(S): DR. RODRIGO ZARPELÃO DE MATOS. COATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Adv(s): RODRIGO ZARPELÃO DE MATOS
Em mesa: 09/08/2017 - 16:23:00
 
 
5 Habeas Corpus
Nº: 0000168-19.2017.7.00.0000
Relator: Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
PACIENTE(S): LEANDRO CENTENARO, 1º SGT EX.
IMPETRANTE(S): DR. JOSÉ CARLOS CARDOSO AJALA. COATOR: O COMANDANTE DA 8ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES.
Adv(s): JOSÉ CARLOS CARDOSO AJALA
Em mesa: 10/08/2017 - 13:50:00
Julgamento Marcado
 
 
6 Habeas Corpus
Nº: 0000170-86.2017.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
PACIENTE(S): GELSIVAN DA CUNHA DE MENEZES, SD EX.
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 12ª CJM.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/08/2017 - 17:00:00
Julgamento Marcado
 
 
7 Agravo Regimental (2)
Nº: 0000023-52.2015.7.09.0009
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
AGRAVANTE(S): MANOEL RIBEIRO ELEUTERIO, SD EX.
AGRAVADO(A): A DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 10/03/2017, QUE NÃO CONHECEU DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/08/2017 - 14:14:00
 
 
8 Embargos de Declaração
Nº: 0000131-03.2015.7.11.0211
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
EMBARGANTE(S): JOSE JORGE DOS SANTOS FILHO, 1º TEN EX.
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/04/2017, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 131-03.2015.7.11.0211. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/08/2017 - 13:04:00
 
 
9 Agravo Regimental
Nº: 0000184-90.2015.7.11.0111
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
AGRAVANTE(S): MOISES JUNIOR MONTALVÃO DA SILVA, EX-SD EX.
AGRAVADO(A): A DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 15/03/2017, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/08/2017 - 14:35:00
 
 
10 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000079-24.2017.7.12.0012
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, DE 04/05/2017, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 182-02.2015.7.12.0012, REFERENTE A MARCOS ADRIANO PERDIGÃO DA SILVA, EX-SD EX, QUE DEIXOU DE RECEBER A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RECORRENTE. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 08/08/2017 - 17:43:16
Julgamento Marcado
 
 
11 Agravo Regimental
Nº: 0000010-38.2016.7.01.0301
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
AGRAVANTE(S): JANDER FRAGA NUNES, SD EX.
AGRAVADO(A): A DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 15/03/2017, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/08/2017 - 15:13:00
 
 
12 Apelação
Nº: 0000067-93.2016.7.03.0303
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor: Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
APELANTE(S): MATEUS CARDOZO UMPIERRE, SD REFM EX, CONDENADO À PENA DE 01 ANO DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 290, "CAPUT", DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE 03/02/2017. ADVOGADOS: DRS. MARLON ADRIANO BALBON TABORDA E JERUSA DA CAS BIASI.
Adv(s): JERUSA DA CAS BIASI, MARLON ADRIANO BALBON TABORDA
Em mesa: 07/08/2017 - 19:14:00
 
 
13 Revisão Criminal
Nº: 0000051-28.2017.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor: Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS
REQUERENTE(S): MARCIO DOMENECK SALGADO, CEL REFM EX, REQUER REVISÃO CRIMINAL DO ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/05/2011, QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR A PENA IMPOSTA AO REQUERENTE PARA 08 ANOS, 10 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 251, § 3º, DO CPM, C/C O ART. 71 DO CP COMUM, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. ADVOGADO: DR. MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO.
REQUERIDO(A):
Adv(s): MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
Em mesa: 09/08/2017 - 17:08:00
Julgamento Marcado
 
TOTAL DE PROCESSOS EM PAUTA: 13 PROCESSOS