|
|
|
|
|
|
|
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PROCESSOS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Pauta para a 53ª Sessão de Julgamento em 31/08/2017 - QUINTA-FEIRA
Observação: Pauta sujeita a alteração
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento do dia 31/08/2017, QUINTA-FEIRA, às 13:30 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Calendário Oficial de Sessões de Julgamento STM
| |
|
1 |
Habeas Corpus Nº: 0000160-42.2017.7.00.0000 |
|
Relatora: Ministra
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA |
PACIENTE(S): MIRIAM CELESTE DE SOUSA, CIVIL. |
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM. |
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO |
Em mesa: 10/08/2017 - 18:24:00 |
Prioridade de Julgamento - Maior de 60 anos |
| |
|
2 |
Habeas Corpus Nº: 0000150-95.2017.7.00.0000 |
|
Relator: Ministro
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA |
PACIENTE(S): DEIMISSON FERREIRA DE FRANÇA, SD EX. |
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. |
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO |
Em mesa: 08/08/2017 - 14:18:00 |
Julgamento Marcado |
| |
|
3 |
Habeas Corpus Nº: 0000140-51.2017.7.00.0000 |
|
Relatora: Ministra
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA |
PACIENTE(S): WELSON XAVIER COSTA DE OLIVEIRA, SD AER. |
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO. |
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO |
Em mesa: 08/08/2017 - 14:53:00 |
| |
|
4 |
Habeas Corpus Nº: 0000162-12.2017.7.00.0000 |
|
Relator: Ministro
ODILSON SAMPAIO BENZI |
PACIENTE(S): CARLOS ONEIDES CORREA VIEIRA, 2º TEN EX. |
IMPETRANTE(S): DR. RODRIGO ZARPELÃO DE MATOS.
COATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM. |
Adv(s): RODRIGO ZARPELÃO DE MATOS |
Em mesa: 09/08/2017 - 16:23:00 |
| |
|
5 |
Habeas Corpus Nº: 0000168-19.2017.7.00.0000 |
|
Relator: Ministro
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ |
PACIENTE(S): LEANDRO CENTENARO, 1º SGT EX. |
IMPETRANTE(S): DR. JOSÉ CARLOS CARDOSO AJALA.
COATOR: O COMANDANTE DA 8ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES. |
Adv(s): JOSÉ CARLOS CARDOSO AJALA |
Em mesa: 10/08/2017 - 13:50:00 |
Julgamento Marcado |
| |
|
6 |
Habeas Corpus Nº: 0000170-86.2017.7.00.0000 |
|
Relator: Ministro
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA |
PACIENTE(S): GELSIVAN DA CUNHA DE MENEZES, SD EX. |
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 12ª CJM. |
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO |
Em mesa: 10/08/2017 - 17:00:00 |
Julgamento Marcado |
| |
|
7 |
Agravo Regimental (2) Nº: 0000023-52.2015.7.09.0009 |
|
Relator: Ministro
JOSÉ COÊLHO FERREIRA |
AGRAVANTE(S): MANOEL RIBEIRO ELEUTERIO, SD EX. |
AGRAVADO(A): A DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 10/03/2017, QUE NÃO CONHECEU DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. |
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO |
Em mesa: 15/08/2017 - 14:14:00 |
| |
|
8 |
Embargos de Declaração Nº: 0000131-03.2015.7.11.0211 |
|
Relator: Ministro
CLEONILSON NICÁCIO SILVA |
EMBARGANTE(S): JOSE JORGE DOS SANTOS FILHO, 1º TEN EX. |
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 25/04/2017, LAVRADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 131-03.2015.7.11.0211.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. |
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO |
Em mesa: 10/08/2017 - 13:04:00 |
| |
|
9 |
Agravo Regimental Nº: 0000184-90.2015.7.11.0111 |
|
Relator: Ministro
JOSÉ COÊLHO FERREIRA |
AGRAVANTE(S): MOISES JUNIOR MONTALVÃO DA SILVA, EX-SD EX. |
AGRAVADO(A): A DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 15/03/2017, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. |
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO |
Em mesa: 15/08/2017 - 14:35:00 |
| |
|
10 |
Recurso em Sentido Estrito Nº: 0000079-24.2017.7.12.0012 |
|
Relatora: Ministra
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA |
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. |
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, DE 04/05/2017, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 182-02.2015.7.12.0012, REFERENTE A MARCOS ADRIANO PERDIGÃO DA SILVA, EX-SD EX, QUE DEIXOU DE RECEBER A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RECORRENTE.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. |
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO |
Em mesa: 08/08/2017 - 17:43:16 |
Julgamento Marcado |
| |
|
11 |
Agravo Regimental Nº: 0000010-38.2016.7.01.0301 |
|
Relator: Ministro
JOSÉ COÊLHO FERREIRA |
AGRAVANTE(S): JANDER FRAGA NUNES, SD EX. |
AGRAVADO(A): A DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 15/03/2017, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. |
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO |
Em mesa: 15/08/2017 - 15:13:00 |
| |
|
12 |
Apelação Nº: 0000067-93.2016.7.03.0303 |
|
Relator: Ministro
JOSÉ BARROSO FILHO |
Revisor: Ministro
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS |
APELANTE(S): MATEUS CARDOZO UMPIERRE, SD REFM EX, CONDENADO À PENA DE 01 ANO DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 290, "CAPUT", DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO. |
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE 03/02/2017.
ADVOGADOS: DRS. MARLON ADRIANO BALBON TABORDA E JERUSA DA CAS BIASI. |
Adv(s): JERUSA DA CAS BIASI, MARLON ADRIANO BALBON TABORDA |
Em mesa: 07/08/2017 - 19:14:00 |
| |
|
13 |
Revisão Criminal Nº: 0000051-28.2017.7.00.0000 |
|
Relator: Ministro
JOSÉ BARROSO FILHO |
Revisor: Ministro
LUIS CARLOS GOMES MATTOS |
REQUERENTE(S): MARCIO DOMENECK SALGADO, CEL REFM EX, REQUER REVISÃO CRIMINAL DO ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 12/05/2011, QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR A PENA IMPOSTA AO REQUERENTE PARA 08 ANOS, 10 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, COMO INCURSO NO ART. 251, § 3º, DO CPM, C/C O ART. 71 DO CP COMUM, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO.
ADVOGADO: DR. MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO. |
REQUERIDO(A): |
Adv(s): MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO |
Em mesa: 09/08/2017 - 17:08:00 |
Julgamento Marcado |
|
|
TOTAL DE PROCESSOS EM PAUTA: 13 PROCESSOS |
|
|