Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento do dia 29/06/2017, QUINTA-FEIRA, às 13:30 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Calendário Oficial de
Sessões de Julgamento STM

 
 
1 Habeas Corpus
Nº: 0000123-15.2017.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
PACIENTE(S): KELVYN WILLIAN BRITO BATISTA, CIVIL.
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/06/2017 - 16:02:31
Remetido à DPU, em 13/06/2017
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
2 Habeas Corpus
Nº: 0000119-75.2017.7.00.0000
Relator: Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS
PACIENTE(S): IVAN CARLOS DOS SANTOS, 3º SGT EX.
IMPETRANTE(S): DR. JOSÉ RICARDO DE MATTOS.
Adv(s): JOSÉ RICARDO DE MATTOS
Em mesa: 06/06/2017 - 14:35:08
 
 
3 Habeas Corpus
Nº: 0000092-92.2017.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
PACIENTE(S): CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO, CIVIL.
IMPETRANTE(S): DRS. MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE, ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI E THAÍS AROCA DATCHO LACAVA.
Adv(s): ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA, THAÍS AROCA DATCHO LACAVA
Em mesa: 06/06/2017 - 15:11:37
Julgamento Marcado
 
 
4 Habeas Corpus
Nº: 0000108-46.2017.7.00.0000
Relator: Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
PACIENTE(S): RALDEIR DOS SANTOS SOUZA, EX-SD AER.
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/06/2017 - 18:02:46
Julgamento Marcado
 
 
5 Habeas Corpus
Nº: 0000129-22.2017.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
PACIENTE(S): THALIS DE BORBA REZENDES, SD EX.
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/06/2017 - 15:05:14
Julgamento Marcado
 
 
6 Habeas Corpus
Nº: 0000125-82.2017.7.00.0000
Relator: Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
PACIENTE(S): GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO, 2º TEN RRM EX.
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 12/06/2017 - 14:44:00
 
 
7 Mandado de Segurança
Nº: 0000088-55.2017.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
IMPETRANTE(S): SYLVIA REGINA COUTO MACHADO E RAPHAEL COUTO MACHADO, CIVIS, REQUERENDO A CONCESSÃO DA ORDEM "PARA QUE A PARTE IMPETRADA SEJA COMPELIDA A AVERBAR A CERTIDÃO DE INTERDIÇÃO DO 2º IMPETRANTE NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DA 1ª IMPETRANTE, PARA FINS DE DIREITO". LITISCONSORTE PASSIVO: A UNIÃO. ADVOGADOS: DRS. MANOEL MESSIAS PEIXINHO, CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO, PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA, ADRIANO BARCELOS ROMEIRO, LEONARDO SANTOS DE SOUZA, MAÍRA DE SÁ COUTINHO, PRISCYLLA INÁCIO COLACINO E ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
Adv(s): ADRIANO BARCELOS ROMEIRO, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO, LEONARDO SANTOS DE SOUZA, MANOEL MESSIAS PEIXINHO, MAÍRA DE SÁ COUTINHO, PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA, PRISCYLLA INÁCIO COLACINO
Em mesa: 06/06/2017 - 13:41:20
Julgamento Marcado
 
 
8 Mandado de Segurança
Nº: 0000105-91.2017.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
IMPETRANTE(S): MIRIAM CELESTE DE SOUSA, CIVIL. ADVOGADO: DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 07/06/2017 - 16:37:56
 
 
9 Agravo Regimental (2)
Nº: 0000157-78.2013.7.01.0201
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
AGRAVANTE(S): ANDRE MOREIRA DOS SANTOS, EX-SD EX.
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 15/03/2017, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 157-78.2013.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/06/2017 - 18:14:36
 
 
10 Agravo Regimental
Nº: 0000096-31.2015.7.02.0102
Relator: Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
AGRAVANTE(S): CAIO VINICIUS LIMA LUCAS, EX-SD EX.
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 11/04/2017, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 96-31.2015.7.02.0102. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 08/06/2017 - 15:50:16
 
 
11 Agravo Regimental
Nº: 0000019-82.2015.7.10.0010
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
AGRAVANTE(S): FABRICIO JOSE BIANCHETTI, 2º SGT AER.
AGRAVADO(A): A DECISÃO PROFERIDA PELO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 16/02/2017, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADVOGADOS: DRS. GLÁUCIO VALENÇA PEREIRA RANGEL, EMANUELA GUIMARÃES BARBOSA E LIWELTON FRANKLIN FERREIRA GOMES.
Adv(s): EMANUELA GUIMARÃES BARBOSA, GLÁUCIO VALENÇA PEREIRA RANGEL, LIWELTON FRANKLIN FERREIRA GOMES
Em mesa: 06/06/2017 - 18:12:20
 
 
12 Embargos de Declaração
Nº: 0000138-10.2014.7.09.0009
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
EMBARGANTE(S): ALEX SANDER RIBEIRO LODI, EX-SD EX.
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 09/02/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 138-10.2014.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/06/2017 - 13:52:55
Remetido à DPU, em 06/06/2017
 
 
13 Embargos de Declaração
Nº: 0000108-53.2012.7.01.0401
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
EMBARGANTE(S): ARMANDO WILLIAM BRUNETTO, CC RRM MAR.
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 02/05/2017, LAVRADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº 108-53.2012.7.01.0401. ADVOGADOS: DRS. MARCOS LEAL DA SILVA E FERNANDO HERINQUE SILVA VIEIRA.
Adv(s): FERNANDO HENRIQUE SILVA VIEIRA, MARCOS LEAL DA SILVA
Em mesa: 06/06/2017 - 15:41:12
 
 
14 Embargos de Declaração
Nº: 0000062-57.2017.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
EMBARGANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
EMBARGADO(A): O ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, DE 09/05/2017, LAVRADO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 62-57.2017.7.00.0000.
Em mesa: 08/06/2017 - 17:18:06
 
 
15 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000065-66.2014.7.11.0111
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 02/03/2017, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA PROCESSAR E JULGAR OS FATOS APURADOS NOS AUTOS DO IPM Nº 65-66.2014.7.11.0111, REFERENTE AO CIVIL JOSÉ MESSIAS MENDES DE PAULA, DECLINANDO-A EM FAVOR DA JUSTIÇA COMUM DO DISTRITO FEDERAL. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 30/05/2017 - 16:45:38
 
TOTAL DE PROCESSOS EM PAUTA: 15 PROCESSOS