SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PROCESSOS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO



Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento do dia , às horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Calendário Oficial de
Sessões de Julgamento STM

 
 
1 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034559-0
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA
Em mesa: 02/02/2009 - 12:57:36
Remetido à DPU, em 03/02/2009
 
 
2 Correição Parcial (FO)
Nº: 0000029-13.2008.7.02.0102 (2008.01.002017-1)
Relator: Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Em mesa: 12/12/2008 - 15:11:11
 
 
3 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034559-0
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA
Em mesa: 02/02/2009 - 12:57:36
Remetido à DPU, em 03/02/2009
 
 
4 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034564-7
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, ELISÂNGELA DA SILVA PASSOS, HEITOR ALVES, TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO, WILLEY LOPES SUCASAS
Em mesa: 22/10/2008 - 14:30:46
 
 
5 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034567-1
Relator: Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Adv(s): FILIPE CARDOSO MENDES, JOSÉ PASCHOAL MENDES FILHO
Em mesa: 31/10/2008 - 13:17:48
 
 
6 Embargos de Declaração (1)
Nº: 0000001-18.2002.7.10.0010 (2008.01.050088-2)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): ANTÔNIO DA COSTA ROLIM, NEIDE DUARTE ROLIM
Em mesa: 06/11/2008 - 15:38:19
 
 
7 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034596-5
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA
Em mesa: 04/02/2009 - 13:24:13
 
 
8 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034560-4
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): VALDEVAN OLIVEIRA DE JESUS
Em mesa: 30/10/2008 - 12:30:54
Julgamento Marcado
 
 
9 Correição Parcial (FE)
Nº: 2008.01.002000-9
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Adv(s): MÁRCIO XAVIER DE OLIVEIRA
Em mesa: 30/10/2008 - 17:05:47
 
 
10 Habeas Corpus
Nº: 0000023-75.2008.7.00.0000 (2008.01.034576-0)
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): JOSÉ MURILO SAMPAIO SARAIVA
Em mesa: 01/12/2008 - 14:02:50
 
 
11 Correição Parcial (FE)
Nº: 0000014-90.2007.7.01.0301 (2008.01.001999-0)
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Adv(s): EMYGDIO ALVES COSTA NETO, MAURICIO ALVES COSTA
Em mesa: 12/11/2008 - 13:59:18
 
 
12 Recurso Criminal (FO)
Nº: 0000001-79.2007.7.02.0102 (2008.01.007568-8)
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): JULIANA GODOY TROMBINI
Em mesa: 23/10/2008 - 14:32:05
 
 
13 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034588-4
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): LUCAS AGUILAR SETTE
Em mesa: 03/12/2008 - 17:44:45
Réu Preso
 
 
14 Recurso Criminal (FO)
Nº: 2008.01.007580-7
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): JANETE ZDANOWSKI RICCI
Em mesa: 13/11/2008 - 13:33:53
 
 
15 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034535-3
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): ROBSON DE SOUZA
Em mesa: 29/09/2008 - 13:00:58
 
 
16 Apelação (FO) (2)
Nº: 0000001-12.2003.7.02.0202 (2008.02.049721-8)
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): ELZANO ANTONIO BRAUN
Em mesa: 01/09/2008 - 17:06:24
Réu Preso
 
 
17 Habeas Corpus
Nº: 0000019-38.2008.7.00.0000 (2008.01.034547-7)
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DE MENDONÇA, PAULO JOSÉ VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA, RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA
Em mesa: 15/09/2008 - 14:42:01
 
 
18 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034561-2
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA
Em mesa: 29/09/2008 - 14:21:51
 
 
19 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034539-6
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Adv(s): JAIME DE CARVALHO LEITE FILHO
Em mesa: 22/09/2008 - 14:29:11
 
 
20 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034539-6
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Adv(s): JAIME DE CARVALHO LEITE FILHO
Em mesa: 22/09/2008 - 14:29:11
Remetido à DPU, em 22/09/2008
 
 
21 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034535-3
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): ROBSON DE SOUZA
Em mesa: 29/09/2008 - 13:00:58
 
 
22 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034579-5
Relator: Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Adv(s): MARCOS AURÉLIO DA CUNHA PINHEIRO
Em mesa: 19/11/2008 - 15:04:40
 
 
23 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034550-7
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Adv(s): ADILSON AMARO ALVES, FÁBIO LEANDRO DOS SANTOS
Em mesa: 01/10/2008 - 17:33:55
 
 
24 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034553-1
Relator: Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Adv(s): LUIZ EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA
Em mesa: 22/10/2008 - 10:54:13
Réu Preso
 
 
25 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034535-3
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): ROBSON DE SOUZA
Em mesa: 29/09/2008 - 13:00:58
 
 
26 Agravo Regimental
Nº: 2008.01.034576-1
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): JOSÉ MURILO SAMPAIO SARAIVA
Em mesa: 27/11/2008 - 13:00:12
 
 
27 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034535-3
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): ROBSON DE SOUZA
Em mesa: 29/09/2008 - 13:00:58
 
 
28 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034572-8
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): WELLINGTON VIEIRA MARTINS JUNIOR
Em mesa: 28/10/2008 - 15:02:23
 
 
29 Apelação (FO)
Nº: 2008.01.050892-9
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): LEONARDO MUNIZ RAMOS DA ROCHA JÚNIOR
Em mesa: 06/10/2008 - 15:35:00
Julgamento Marcado
 
 
30 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034520-5
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): MARCELO LOPES BARROSO
Em mesa: 05/08/2008 - 12:32:56
 
 
31 Apelação (FO)
Nº: 2006.01.050255-6
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Revisor: Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Adv(s): FABIANO PIMENTEL
Em mesa: 25/08/2008 - 14:02:44
Julgamento Marcado
 
 
32 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034487-0
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
Em mesa: 04/08/2008 - 14:57:42
 
 
33 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034487-0
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
Em mesa: 04/08/2008 - 14:57:42
 
 
34 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034520-5
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): MARCELO LOPES BARROSO
Em mesa: 05/08/2008 - 12:32:56
 
 
35 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034516-7
Relator: Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Adv(s): MARCELO LOPES BARROSO
Em mesa: 07/08/2008 - 13:17:58
 
 
36 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034516-7
Relator: Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Adv(s): MARCELO LOPES BARROSO
Em mesa: 07/08/2008 - 13:17:58
 
 
37 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034510-8
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Em mesa: 22/08/2008 - 16:05:42
 
 
38 Habeas Corpus
Nº: 0000017-68.2008.7.00.0000 (2008.01.034536-1)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): MARINA DA SILVA STEINBRUCH
Em mesa: 02/09/2008 - 14:53:57
Remetido à DPU, em 02/09/2008
 
 
39 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034545-0
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): ROBSON DE SOUZA
Em mesa: 27/08/2008 - 16:13:06
 
 
40 Habeas Corpus
Nº: 0000017-68.2008.7.00.0000 (2008.01.034536-1)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): MARINA DA SILVA STEINBRUCH
Em mesa: 02/09/2008 - 14:53:57
 
 
41 Mandado de Segurança
Nº: 0000015-98.2008.7.00.0000 (2008.01.000713-0)
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Adv(s): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM
Em mesa: 28/08/2008 - 13:17:43
 
 
42 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034587-6
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): JOÃO THOMAS LUCHSINGER
Em mesa: 17/02/2009 - 18:59:31
 
 
43 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034634-1
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Em mesa: 04/05/2009 - 16:01:04
 
 
44 Recurso Criminal (FO)
Nº: 0000062-15.2008.7.01.0301 (2009.01.007620-0)
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): EDSON RAMOS NOGUEIRA
Em mesa: 02/03/2009 - 13:24:37
 
 
45 Correição Parcial (FE)
Nº: 2009.01.002024-6
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR
Em mesa: 05/03/2009 - 14:00:07
 
 
46 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034617-1
Relator: Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Adv(s): ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA
Em mesa: 20/03/2009 - 15:38:48
 
 
47 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034605-8
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Adv(s): CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA
Em mesa: 23/03/2009 - 14:28:22
Remetido à DPU, em 23/03/2009
Julgamento Marcado
 
 
48 Embargos (FO)
Nº: 0000004-25.2004.7.06.0006 (2009.01.050702-6)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA
Em mesa: 10/12/2009 - 14:30:49
Réu Preso
 
 
49 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034605-8
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Adv(s): CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA
Em mesa: 23/03/2009 - 14:28:22
Julgamento Marcado
 
 
50 Embargos de Declaração
Nº: 2009.01.050287-3
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA, RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
Em mesa: 13/03/2009 - 15:38:52
 
 
51 Recurso Criminal (FO)
Nº: 0000054-29.2008.7.01.0401 (2008.01.007570-0)
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): JANETE ZDANOWSKI RICCI
Em mesa: 13/03/2009 - 13:49:23
Julgamento Marcado
 
 
52 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034605-8
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Adv(s): CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA
Em mesa: 23/03/2009 - 14:28:22
Julgamento Marcado
 
 
53 Agravo Regimental
Nº: 0000006-78.2004.7.00.0000 (2004.01.000619-3)
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA, ANGELO BARBOSA LOVIS, MOACIR ANTONIO MACHADO DA SILVA
Em mesa: 20/04/2009 - 15:17:34
 
 
54 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034680-5
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): CARLOS ALBERTO GOMES, VALÉRIA DA SILVA RAMOS
Em mesa: 13/08/2009 - 12:59:57
Julgamento Marcado
 
 
55 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034635-0
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Em mesa: 30/04/2009 - 12:07:53
 
 
56 Habeas Corpus
Nº: 0000003-50.2009.7.00.0000 (2009.01.034618-0)
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Adv(s): CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN, MARCELO KINTZEL GRACIANO
Em mesa: 02/04/2009 - 17:14:49
Julgamento Marcado
 
 
57 Habeas Corpus
Nº: 0000026-30.2008.7.00.0000 (2008.01.034595-7)
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): ORLANDO DA SILVA CAMPOS
Em mesa: 03/03/2009 - 13:38:54
 
 
58 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034627-9
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO
Em mesa: 22/04/2009 - 16:51:51
 
 
59 Habeas Corpus
Nº: 0000010-42.2009.7.00.0000 (2009.01.034651-1)
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): ALEIXO NOGUEIRA DE LELLES FILHO, RAIMUNDO DE MENEZES LIMA
Em mesa: 17/06/2009 - 16:29:08
 
 
60 Habeas Corpus
Nº: 2009.02.034386-5
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/05/2009 - 16:36:52
Julgamento Marcado
 
 
61 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034664-3
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Em mesa: 18/06/2009 - 13:45:13
 
 
62 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034677-5
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/08/2009 - 17:53:23
Remetido à DPU, em 18/08/2009
 
 
63 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034653-8
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 01/07/2009 - 14:07:38
 
 
64 Habeas Corpus
Nº: 0000015-64.2009.7.00.0000 (2009.01.034667-8)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/08/2009 - 15:00:38
 
 
65 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034681-3
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 28/08/2009 - 17:57:25
Julgamento Marcado
 
 
66 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034650-3
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 08/06/2009 - 16:27:49
 
 
67 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034658-9
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 30/06/2009 - 16:43:11
 
 
68 Habeas Corpus
Nº: 0000026-30.2008.7.00.0000 (2008.01.034595-7)
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): ORLANDO DA SILVA CAMPOS
Em mesa: 03/03/2009 - 13:38:54
 
 
69 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034587-6
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): JOÃO THOMAS LUCHSINGER
Em mesa: 17/02/2009 - 18:59:31
 
 
70 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034628-7
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): MAURO FAGUNDES VARGAS
Em mesa: 14/04/2009 - 15:46:37
 
 
71 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034626-0
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): THIAGO DA SILVA GONÇALVES
Em mesa: 13/04/2009 - 14:56:33
Réu Preso
 
 
72 Conflito de Competência
Nº: 2008.01.000342-0
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Em mesa: 02/03/2009 - 16:25:16
 
 
73 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034632-5
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): LUCIO GUEDES
Em mesa: 26/05/2009 - 19:13:18
 
 
74 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034649-0
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Adv(s): GABRIEL MASCARENHAS MONTEIRO
Em mesa: 14/05/2009 - 15:01:35
 
 
75 Habeas Corpus
Nº: 2009.02.034386-5
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/05/2009 - 16:36:52
Julgamento Marcado
 
 
76 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034664-3
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Em mesa: 18/06/2009 - 13:45:13
 
 
77 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034661-9
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): RICARDO BATISTA SOUSA
Em mesa: 26/05/2009 - 17:56:12
 
 
78 Apelação (FO)
Nº: 0000001-98.2008.7.07.0007 (2009.01.051336-1)
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Revisor: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): ALEXANDRE CARVALHO MACEDO, DALTON CLARK, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, RUI LOPES DA SILVA
Em mesa: 19/06/2009 - 12:30:42
Julgamento Marcado
 
 
79 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034665-1
Relator: Ministro FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Adv(s): LIVIO ANTONIO SABATTI
Em mesa: 09/06/2009 - 16:39:24
Vista na 45ª Sessão, em 16/06/2009
 
 
80 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034664-3
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Em mesa: 18/06/2009 - 13:45:13
 
 
81 Habeas Corpus
Nº: 0000015-64.2009.7.00.0000 (2009.01.034667-8)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/08/2009 - 15:00:38
Remetido à DPU, em 04/08/2009
 
 
82 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034664-3
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Em mesa: 18/06/2009 - 13:45:13
 
 
83 Habeas Corpus
Nº: 0000074-52.2009.7.00.0000 (2009.01.034735-6)
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): LUCIVALDO FELIX DE MOURA
Em mesa: 17/12/2009 - 16:30:36
 
 
84 Habeas Corpus
Nº: 0000015-64.2009.7.00.0000 (2009.01.034667-8)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/08/2009 - 15:00:38
Remetido à DPU, em 04/08/2009
 
 
85 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034659-7
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): ORLANDO DA SILVA CAMPOS
Em mesa: 05/06/2009 - 14:22:31
 
 
86 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034559-0
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA
Em mesa: 02/02/2009 - 12:57:36
 
 
87 Correição Parcial (FO)
Nº: 0000009-71.2008.7.03.0303 (2009.01.002030-9)
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Em mesa: 21/08/2009 - 15:29:26
 
 
88 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034559-0
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA
Em mesa: 02/02/2009 - 12:57:36
 
 
89 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034596-5
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA
Em mesa: 04/02/2009 - 13:24:13
 
 
90 Correição Parcial (FO)
Nº: 2009.01.002028-7
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Adv(s): FÁBIO LEANDRO DOS SANTOS
Em mesa: 07/05/2009 - 15:40:43
 
 
91 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034587-6
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): JOÃO THOMAS LUCHSINGER
Em mesa: 17/02/2009 - 18:59:31
 
 
92 Recurso Criminal (FO)
Nº: 0000008-74.2007.7.01.0401 (2008.01.007583-1)
Relator: Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Adv(s): MARIZA PEREIRA DO COUTO
Em mesa: 11/02/2009 - 13:18:37
 
 
93 Habeas Corpus
Nº: 0000015-64.2009.7.00.0000 (2009.01.034667-8)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/08/2009 - 15:00:38
 
 
94 Habeas Corpus
Nº: 0000015-64.2009.7.00.0000 (2009.01.034667-8)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/08/2009 - 15:00:38
Remetido à DPU, em 04/08/2009
 
 
95 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034661-9
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): RICARDO BATISTA SOUSA
Em mesa: 26/05/2009 - 17:56:12
 
 
96 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034585-0
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Adv(s): ADEMAR GUTERRES GUARESCHI
Em mesa: 11/12/2008 - 18:35:37
 
 
97 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034588-4
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): LUCAS AGUILAR SETTE
Em mesa: 03/12/2008 - 17:44:45
Réu Preso
 
 
98 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034584-1
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Em mesa: 25/11/2008 - 16:26:36
 
 
99 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034588-4
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): LUCAS AGUILAR SETTE
Em mesa: 03/12/2008 - 17:44:45
Remetido à DPU, em 04/12/2008
Réu Preso
 
 
100 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034592-2
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
Em mesa: 17/12/2008 - 15:10:25
 
 
101 Correição Parcial (FO)
Nº: 0000015-12.2007.7.04.0004 (2008.01.001998-0)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Em mesa: 18/11/2008 - 14:50:55
 
 
102 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034588-4
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): LUCAS AGUILAR SETTE
Em mesa: 03/12/2008 - 17:44:45
Remetido à DPU, em 04/12/2008
Réu Preso
 
 
103 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034575-2
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): JOÃO THOMAS LUCHSINGER
Em mesa: 28/11/2008 - 14:39:11
Julgamento Marcado
 
 
104 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034559-0
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA
Em mesa: 02/02/2009 - 12:57:36
Remetido à DPU, em 03/02/2009
 
 
105 Conselho de Justificação
Nº: 2008.01.000201-5
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Revisor: Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Adv(s): ELUZIA DA SILVA TEIXEIRA LEITE
Em mesa: 02/03/2009 - 17:19:35
Julgamento Marcado
 
 
106 Habeas Corpus
Nº: 0000017-97.2010.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): SORAIA CASTELLANO
Em mesa: 03/03/2010 - 16:15:49
 
 
107 Habeas Corpus
Nº: 0000066-41.2010.7.00.0000
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/05/2010 - 18:00:00
 
 
108 Habeas Corpus
Nº: 0000016-15.2010.7.00.0000
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 10/03/2010 - 18:23:12
 
 
109 Habeas Corpus
Nº: 0000049-05.2010.7.00.0000
Relator: Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Adv(s): ALFREDO ANTONIO ALVES DE ASSIS FILHO
Em mesa: 28/04/2010 - 14:20:23
 
 
110 Habeas Corpus
Nº: 0000009-23.2010.7.00.0000
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Adv(s): WATSON ROBERT FERREIRA
Em mesa: 04/02/2010 - 13:15:29
 
 
111 Habeas Corpus
Nº: 0000048-20.2010.7.00.0000
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 04/05/2010 - 14:50:23
 
 
112 Habeas Corpus
Nº: 0000022-22.2010.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 18/03/2010 - 17:06:16
 
 
113 Habeas Corpus
Nº: 0000065-56.2010.7.00.0000
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Adv(s): IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO
Em mesa: 20/05/2010 - 16:42:18
 
 
114 Habeas Corpus
Nº: 0000118-37.2010.7.00.0000
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 31/08/2010 - 14:08:34
Réu Preso
 
 
115 Habeas Corpus
Nº: 0000026-59.2010.7.00.0000
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Adv(s): MONICA VIANNA MOREIRA DA SILVA
Em mesa: 26/03/2010 - 12:08:19
 
 
116 Habeas Corpus
Nº: 0000029-14.2010.7.00.0000
Relator: Ministro FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Adv(s): MARCOS YLRAM PARREIRA DO NASCIMENTO, SAINT'CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO
Em mesa: 13/04/2010 - 14:13:50
 
 
117 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000031-35.2010.7.08.0008
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/03/2010 - 15:52:38
Remetido à DPU, em 18/03/2010
 
 
118 Conselho de Justificação (2)
Nº: 0000005-93.2004.7.00.0000 (2008.02.000194-9)
Relator: Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Revisor: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): FERNANDO JOSÉ ALVES DE SOUZA, MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA
Em mesa: 17/06/2011 - 14:50:40
Vista na 29ª Sessão, em 20/04/2010
Julgamento Marcado
 
 
119 Habeas Corpus
Nº: 0000010-08.2010.7.00.0000
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA
Em mesa: 29/03/2010 - 17:05:19
 
 
120 Habeas Corpus
Nº: 0000041-28.2010.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 29/04/2010 - 16:38:24
 
 
121 Habeas Corpus
Nº: 0000061-19.2010.7.00.0000
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 12/05/2010 - 16:24:47
 
 
122 Habeas Corpus
Nº: 0000064-71.2010.7.00.0000
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 18/05/2010 - 14:32:46
 
 
123 Habeas Corpus
Nº: 0000069-93.2010.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 14/05/2010 - 17:06:39
 
 
124 Habeas Corpus
Nº: 0000047-35.2010.7.00.0000
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/05/2010 - 14:13:52
 
 
125 Habeas Corpus
Nº: 0000021-37.2010.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): ANA FLÁVIA MUJALI RIBEIRO
Em mesa: 22/03/2010 - 16:51:23
Réu Preso
 
 
126 Apelação (FO)
Nº: 0000021-63.2007.7.09.0009 (2009.01.051422-8)
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 28/09/2009 - 14:30:25
Remetido à DPU, em 28/09/2009
Réu Preso
 
 
127 Embargos (FO)
Nº: 0000001-18.2002.7.10.0010 (2009.01.050088-3)
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Revisor: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): CARLOS AURELIANO MOTTA DE SOUZA, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, JOÃO ESTENIO CAMPELO BEZERRA
Em mesa: 17/09/2009 - 12:43:32
Julgamento Marcado
 
 
128 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034677-5
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/08/2009 - 17:53:23
 
 
129 Conselho de Justificação (2)
Nº: 0000005-93.2004.7.00.0000 (2008.02.000194-9)
Relator: Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Revisor: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): FERNANDO JOSÉ ALVES DE SOUZA, MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA
Em mesa: 17/06/2011 - 14:50:40
Julgamento Marcado
 
 
130 Mandado de Segurança
Nº: 0000022-56.2009.7.00.0000 (2009.01.000734-2)
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA
Em mesa: 03/09/2009 - 14:50:43
Vista na 66ª Sessão, em 08/09/2009
 
 
131 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034678-3
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA
Em mesa: 26/08/2009 - 17:51:35
Réu Preso
 
 
132 Mandado de Segurança
Nº: 0000026-93.2009.7.00.0000 (2009.01.000735-0)
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Adv(s): CARLOS ALBERTO GOMES, VALÉRIA DA SILVA RAMOS
Em mesa: 29/09/2009 - 14:51:46
 
 
133 Habeas Corpus
Nº: 0000033-85.2009.7.00.0000 (2009.01.034698-8)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/10/2009 - 18:27:06
Remetido à DPU, em 19/10/2009
Réu Preso
 
 
134 Apelação (FE)
Nº: 0000031-96.2008.7.05.0005 (2009.01.051511-0)
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Revisor: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/11/2009 - 13:55:56
Remetido à DPU, em 06/10/2009
Réu Preso
 
 
135 Apelação (FE)
Nº: 0000031-96.2008.7.05.0005 (2009.01.051511-0)
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Revisor: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/11/2009 - 13:55:56
Remetido à DPU, em 06/10/2009
Réu Preso
 
 
136 Habeas Corpus
Nº: 0000032-03.2009.7.00.0000 (2009.01.034696-1)
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
Em mesa: 30/09/2009 - 16:36:53
 
 
137 Habeas Corpus
Nº: 0000030-33.2009.7.00.0000 (2009.01.034693-7)
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 23/09/2009 - 12:33:52
Julgamento Marcado
 
 
138 Habeas Corpus
Nº: 0000051-09.2009.7.00.0000 (2009.01.034716-0)
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 19/11/2009 - 16:58:44
 
 
139 Habeas Corpus
Nº: 0000033-85.2009.7.00.0000 (2009.01.034698-8)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/10/2009 - 18:27:06
Remetido à DPU, em 19/10/2009
Réu Preso
 
 
140 Embargos de Declaração
Nº: 2009.01.002028-3
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Adv(s): FÁBIO LEANDRO DOS SANTOS
Em mesa: 08/09/2009 - 15:45:25
 
 
141 Apelação (FO)
Nº: 0000035-66.2007.7.01.0301 (2008.01.051215-2)
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Revisor: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA, VINICIUS NASCIMENTO DE GREGORIO
Em mesa: 26/08/2009 - 15:41:32
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
142 Apelação (FO)
Nº: 0000021-63.2007.7.09.0009 (2009.01.051422-8)
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 28/09/2009 - 14:30:25
Réu Preso
 
 
143 Desaforamento
Nº: 0000071-62.2008.7.12.0012 (2009.01.000412-1)
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): ANTONIO AZEVEDO DE LIRA, DAGMO VARELA DA CUNHA, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA, JACQUES MACHADO PORTELA, JOSE RENATO COSTA HILSDORF
Em mesa: 10/09/2009 - 13:56:21
Remetido à DPU, em 10/09/2009
 
 
144 Habeas Corpus
Nº: 0000033-85.2009.7.00.0000 (2009.01.034698-8)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/10/2009 - 18:27:06
Remetido à DPU, em 19/10/2009
Réu Preso
 
 
145 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034677-5
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/08/2009 - 17:53:23
 
 
146 Desaforamento
Nº: 0000071-62.2008.7.12.0012 (2009.01.000412-1)
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): ANTONIO AZEVEDO DE LIRA, DAGMO VARELA DA CUNHA, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA, JACQUES MACHADO PORTELA, JOSE RENATO COSTA HILSDORF
Em mesa: 10/09/2009 - 13:56:21
Remetido à DPU, em 10/09/2009
 
 
147 Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
Nº: 0000008-43.2007.7.00.0000 (2007.01.000054-7)
Relator: Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Revisor: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): CARLOS ALBERTO GOMES, MARINA DAS GRAÇAS DE PAULA ARAUJO
Em mesa: 31/08/2009 - 16:46:11
Julgamento Marcado
 
 
148 Recurso Criminal (FO)
Nº: 0000014-59.2009.7.03.0303 (2009.01.007689-7)
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/12/2009 - 14:42:11
Remetido à DPU, em 03/12/2009
 
 
149 Recurso Criminal (FO)
Nº: 0000029-02.2009.7.08.0008 (2009.01.007657-9)
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Em mesa: 19/11/2009 - 12:54:57
Julgamento Marcado
 
 
150 Habeas Corpus
Nº: 0000048-54.2009.7.00.0000 (2009.01.034714-3)
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Adv(s): SÉRGIO CARLESSO
Em mesa: 10/12/2009 - 17:19:27
Julgamento Marcado
 
 
151 Habeas Corpus
Nº: 0000033-85.2009.7.00.0000 (2009.01.034698-8)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/10/2009 - 18:27:06
Réu Preso
 
 
152 Habeas Corpus
Nº: 0000042-47.2009.7.00.0000 (2009.01.034707-0)
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): MARCOS GÖPFERT CETRONE
Em mesa: 21/10/2009 - 17:38:10
 
 
153 Habeas Corpus
Nº: 0000051-09.2009.7.00.0000 (2009.01.034716-0)
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 19/11/2009 - 16:58:44
Remetido à DPU, em 20/11/2009
 
 
154 Habeas Corpus
Nº: 0000058-98.2009.7.00.0000 (2009.01.034721-6)
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Adv(s): EMERSON DONISETE TEMOTEO
Em mesa: 18/11/2009 - 16:31:35
 
 
155 Habeas Corpus
Nº: 0000051-09.2009.7.00.0000 (2009.01.034716-0)
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 19/11/2009 - 16:58:44
Remetido à DPU, em 20/11/2009
 
 
156 Habeas Corpus
Nº: 0000047-69.2009.7.00.0000 (2009.01.034713-5)
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/11/2009 - 15:00:37
Réu Preso
 
 
157 Habeas Corpus
Nº: 0000062-38.2009.7.00.0000 (2009.01.034723-2)
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/12/2009 - 13:30:23
 
 
158 Habeas Corpus
Nº: 0000033-85.2009.7.00.0000 (2009.01.034698-8)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/10/2009 - 18:27:06
Remetido à DPU, em 19/10/2009
Réu Preso
 
 
159 Habeas Corpus
Nº: 0000045-02.2009.7.00.0000 (2009.01.034711-9)
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/10/2009 - 16:50:35
 
 
160 Habeas Corpus
Nº: 0000042-47.2009.7.00.0000 (2009.01.034707-0)
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): MARCOS GÖPFERT CETRONE
Em mesa: 21/10/2009 - 17:38:10
 
 
161 Habeas Corpus
Nº: 0000045-02.2009.7.00.0000 (2009.01.034711-9)
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/10/2009 - 16:50:35
 
 
162 Habeas Corpus
Nº: 0000057-16.2009.7.00.0000 (2009.01.034719-4)
Relator: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Adv(s): JUAREZ CAMELO ROSA
Em mesa: 09/12/2009 - 18:34:05
Réu Preso
 
 
163 Habeas Corpus
Nº: 0000071-97.2009.7.00.0000 (2009.01.034730-5)
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Adv(s): MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS SANTOS
Em mesa: 10/12/2009 - 16:46:32
 
 
164 Apelação (FO)
Nº: 0000014-31.2006.7.05.0005 (2009.01.051401-5)
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Revisor: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES, RICARDO RUSSO, SIDNEI GILSON DOCKHORN
Em mesa: 27/11/2009 - 17:45:23
Julgamento Marcado
 
 
165 Habeas Corpus
Nº: 0000051-09.2009.7.00.0000 (2009.01.034716-0)
Relator: Ministro ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 19/11/2009 - 16:58:44
Remetido à DPU, em 20/11/2009
 
 
166 Habeas Corpus
Nº: 0000005-20.2009.7.00.0000 (2009.01.034624-4)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): LUCIA MARIA LOBO
Em mesa: 22/04/2009 - 14:35:13
Remetido à DPU, em 22/04/2009
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
167 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034638-4
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Adv(s): MARCOS ANDRE ALVES DA SILVA
Em mesa: 12/05/2009 - 18:25:05
 
 
168 Habeas Corpus
Nº: 0000005-20.2009.7.00.0000 (2009.01.034624-4)
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): LUCIA MARIA LOBO
Em mesa: 22/04/2009 - 14:35:13
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
169 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034587-6
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): JOÃO THOMAS LUCHSINGER
Em mesa: 17/02/2009 - 18:59:31
 
 
170 Habeas Corpus
Nº: 0000080-25.2010.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Adv(s): EFRAIN SANTOS DA COSTA, RUTH DE SOUZA ARAÚJO
Em mesa: 14/06/2010 - 18:25:18
 
 
171 Habeas Corpus
Nº: 0000001-12.2011.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): WELLINGTON VIEIRA MARTINS JUNIOR
Em mesa: 07/02/2011 - 16:02:31
Julgamento Marcado
 
 
172 Habeas Corpus
Nº: 0000002-94.2011.7.00.0000
Relator: Ministro RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Adv(s): GETÚLIO CARNEIRO PIMENTA
Em mesa: 08/02/2011 - 14:05:46
 
 
173 Habeas Corpus
Nº: 0000015-93.2011.7.00.0000
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Adv(s): ZOSER HARDMAN DE ARAUJO
Em mesa: 17/02/2011 - 13:54:38
 
 
174 Habeas Corpus
Nº: 0000016-78.2011.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/02/2011 - 14:24:08
Remetido à DPU, em 23/02/2011
Réu Preso
 
 
175 Habeas Corpus
Nº: 0000016-78.2011.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/02/2011 - 14:24:08
Remetido à DPU, em 23/02/2011
Réu Preso
 
 
176 Correição Parcial
Nº: 0000108-58.2009.7.01.0401
Relator: Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/05/2010 - 17:26:38
Remetido à DPU, em 25/05/2010
 
 
177 Habeas Corpus
Nº: 0000127-96.2010.7.00.0000
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Em mesa: 15/09/2010 - 14:03:04
 
 
178 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000024-78.2010.7.03.0203
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/06/2010 - 13:07:48
Réu Preso
 
 
179 Habeas Corpus
Nº: 0000131-36.2010.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): KÁTIA MARIA LOBO NUNES
Em mesa: 13/09/2010 - 17:42:11
Vista na 67ª Sessão, em 14/09/2010
 
 
180 Apelação (FO) (2)
Nº: 0000004-37.2001.7.09.0009 (2009.02.049239-9)
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, FERNANDO AUGUSTO OKUBO DE ANDRADE, MARIA DILVANI MEDEIROS DE SOUSA
Em mesa: 14/04/2010 - 18:14:29
Diligência na 38ª Sessão, em 13/05/2010
Julgamento Marcado
 
 
181 Habeas Corpus
Nº: 0000083-77.2010.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/08/2010 - 16:52:24
 
 
182 Habeas Corpus
Nº: 0000118-37.2010.7.00.0000
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 31/08/2010 - 14:08:34
Remetido à DPU, em 01/09/2010
Réu Preso
 
 
183 Habeas Corpus
Nº: 0000067-26.2010.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/06/2010 - 08:28:32
 
 
184 Habeas Corpus
Nº: 0000085-47.2010.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 21/06/2010 - 13:38:14
 
 
185 Correição Parcial
Nº: 0000078-57.2008.7.01.0401
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/08/2010 - 13:30:40
Remetido à DPU, em 12/08/2010
 
 
186 Correição Parcial
Nº: 0000108-58.2009.7.01.0401
Relator: Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/05/2010 - 17:26:38
 
 
187 Habeas Corpus
Nº: 0000093-24.2010.7.00.0000
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): ROBERTA JULLIE HONORIO PEREIRA
Em mesa: 04/08/2010 - 14:21:22
Réu Preso
 
 
188 Habeas Corpus
Nº: 0000066-41.2010.7.00.0000
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/05/2010 - 18:00:00
Vista na 45ª Sessão, em 01/06/2010
 
 
189 Habeas Corpus
Nº: 0000115-82.2010.7.00.0000
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 25/08/2010 - 16:06:37
Réu Preso
 
 
190 Habeas Corpus
Nº: 0000084-28.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 13/06/2011 - 14:18:20
Réu Preso
 
 
191 Habeas Corpus
Nº: 0000122-74.2010.7.00.0000
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Em mesa: 16/09/2010 - 17:08:38
 
 
192 Habeas Corpus
Nº: 0000103-68.2010.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/08/2010 - 15:34:17
Remetido à DPU, em 10/08/2010
 
 
193 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000024-78.2010.7.03.0203
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/06/2010 - 13:07:48
Réu Preso
 
 
194 Habeas Corpus
Nº: 0000088-02.2010.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA
Em mesa: 22/06/2010 - 17:56:46
 
 
195 Habeas Corpus
Nº: 0000135-73.2010.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Em mesa: 27/09/2010 - 14:13:46
Vista na 72ª Sessão, em 04/10/2010
 
 
196 Habeas Corpus
Nº: 0000159-04.2010.7.00.0000
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/10/2010 - 16:58:24
Remetido à DPU, em 18/10/2010
Réu Preso
 
 
197 Habeas Corpus
Nº: 0000157-34.2010.7.00.0000
Relator: Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/10/2010 - 18:46:25
Réu Preso
 
 
198 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000158-14.2009.7.01.0101
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/10/2010 - 16:33:56
 
 
199 Habeas Corpus
Nº: 0000130-51.2010.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Adv(s): KÁTIA MARIA LOBO NUNES
Em mesa: 08/11/2010 - 18:46:07
Vista na 86ª Sessão, em 09/11/2010
 
 
200 Habeas Corpus
Nº: 0000205-90.2010.7.00.0000
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): ALEXANDRE WAGNER DE SOUZA, FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JÚNIOR
Em mesa: 02/02/2011 - 13:34:55
 
 
201 Habeas Corpus
Nº: 0000164-26.2010.7.00.0000
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Adv(s): LIVERSON DE CASTRO CABRAL
Em mesa: 27/10/2010 - 13:28:32
 
 
202 Correição Parcial
Nº: 0000077-59.2010.7.03.0203
Relator: Ministro RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/11/2010 - 14:37:22
Remetido à DPU, em 10/11/2010
 
 
203 Habeas Corpus
Nº: 0000065-22.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/05/2011 - 16:22:06
 
 
204 Habeas Corpus
Nº: 0000134-88.2010.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 01/10/2010 - 15:04:39
Remetido à DPU, em 01/10/2010
 
 
205 Habeas Corpus
Nº: 0000159-04.2010.7.00.0000
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/10/2010 - 16:58:24
Réu Preso
 
 
206 Habeas Corpus
Nº: 0000157-34.2010.7.00.0000
Relator: Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/10/2010 - 18:46:25
Remetido à DPU, em 11/10/2010
Réu Preso
 
 
207 Habeas Corpus
Nº: 0000159-04.2010.7.00.0000
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/10/2010 - 16:58:24
Réu Preso
 
 
208 Habeas Corpus
Nº: 0000136-58.2010.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 21/09/2010 - 19:00:00
Julgamento Marcado
 
 
209 Habeas Corpus
Nº: 0000134-88.2010.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 01/10/2010 - 15:04:39
 
 
210 Habeas Corpus
Nº: 0000134-88.2010.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 01/10/2010 - 15:04:39
Remetido à DPU, em 01/10/2010
 
 
211 Habeas Corpus
Nº: 0000159-04.2010.7.00.0000
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/10/2010 - 16:58:24
Remetido à DPU, em 18/10/2010
Réu Preso
 
 
212 Habeas Corpus
Nº: 0000147-87.2010.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/11/2010 - 13:21:45
 
 
213 Embargos (FO) (1)
Nº: 0000010-81.2001.7.01.0101 (2008.01.049902-8)
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): CARLOS ALBERTO GOMES
Em mesa: 20/10/2010 - 12:55:15
Vista na 87ª Sessão, em 11/11/2010
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
214 Habeas Corpus
Nº: 0000015-30.2010.7.00.0000
Relator: Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Adv(s): ALBANUZIA CARNEIRO
Em mesa: 01/03/2010 - 14:05:49
Réu Preso
 
 
215 Embargos de Declaração
Nº: 0000026-07.2007.7.01.0301 (2009.01.051111-2)
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/12/2009 - 14:39:02
Remetido à DPU, em 18/12/2009
 
 
216 Habeas Corpus
Nº: 0000084-96.2009.7.00.0000 (2009.01.034742-9)
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/02/2010 - 14:25:52
Remetido à DPU, em 18/02/2010
 
 
217 Recurso em Sentido Estrito (FO)
Nº: 0000012-05.2005.7.08.0008 (2009.01.007691-9)
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/03/2010 - 15:11:06
Remetido à DPU, em 04/03/2010
 
 
218 Habeas Corpus
Nº: 0000085-81.2009.7.00.0000 (2009.01.034743-7)
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/02/2010 - 13:57:28
Réu Preso
 
 
219 Correição Parcial (FE)
Nº: 0000023-36.2008.7.01.0101 (2009.01.002070-0)
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Em mesa: 24/02/2010 - 13:35:49
 
 
220 Embargos de Declaração
Nº: 0000004-96.2003.7.08.0008
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 19/03/2010 - 17:50:19
 
 
221 Habeas Corpus
Nº: 0000021-42.2007.7.00.0000 (2007.01.034422-5)
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): BENEDITO GOMES FERREIRA
Em mesa: 10/02/2010 - 14:38:12
 
 
222 Habeas Corpus
Nº: 0000018-82.2010.7.00.0000
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Adv(s): RICARDO PEIXOTO SAN PEDRO
Em mesa: 05/03/2010 - 15:37:32
 
 
223 Embargos de Declaração
Nº: 0000012-45.2006.7.12.0012
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/03/2010 - 14:01:00
 
 
224 Habeas Corpus
Nº: 0000084-96.2009.7.00.0000 (2009.01.034742-9)
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/02/2010 - 14:25:52
Remetido à DPU, em 18/02/2010
 
 
225 Habeas Corpus
Nº: 0000007-53.2010.7.00.0000
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): MARIA DAS MERCÊS DE LIMA
Em mesa: 25/02/2010 - 15:28:24
Réu Preso
 
 
226 Habeas Corpus
Nº: 0000027-44.2010.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Adv(s): LORENA DE O. FERREIRA, ROBERTO LAURIA
Em mesa: 09/04/2010 - 18:13:29
Julgamento Marcado
 
 
227 Habeas Corpus
Nº: 0000047-35.2010.7.00.0000
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/05/2010 - 14:13:52
Remetido à DPU, em 05/05/2010
 
 
228 Habeas Corpus
Nº: 0000047-35.2010.7.00.0000
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/05/2010 - 14:13:52
 
 
229 Habeas Corpus
Nº: 0000040-43.2010.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 09/04/2010 - 16:30:43
 
 
230 Habeas Corpus
Nº: 0000031-81.2010.7.00.0000
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): CARLOS NICODEMOS, IAN LUIZ SILVA E SILVA, KARLA RAFAEL DUTRA
Em mesa: 07/04/2010 - 14:08:17
 
 
231 Habeas Corpus
Nº: 0000039-58.2010.7.00.0000
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 14/04/2010 - 15:27:01
 
 
232 Habeas Corpus
Nº: 0000079-74.2009.7.00.0000 (2009.01.034739-9)
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/02/2010 - 17:03:55
 
 
233 Habeas Corpus
Nº: 0000002-31.2010.7.00.0000
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): TIAGO HENKE FORTES
Em mesa: 09/02/2010 - 16:21:05
Réu Preso
 
 
234 Apelação
Nº: 0000012-95.2005.7.05.0005
Relator: Ministro Renaldo Quintas Magioli
Revisora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): José Augusto da Rosa Valle Machado
Em mesa: 21/03/2011 - 18:05:05
Julgamento Marcado
 
 
235 Embargos de Declaração
Nº: 0000020-74.2008.7.08.0008
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/04/2011 - 16:14:18
Remetido à DPU, em 12/04/2011
 
 
236 Embargos de Declaração
Nº: 0000020-74.2008.7.08.0008
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/04/2011 - 16:14:18
 
 
237 Habeas Corpus
Nº: 0000039-24.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/04/2011 - 16:50:24
Remetido à DPU, em 06/04/2011
 
 
238 Conselho de Justificação (2)
Nº: 0000005-93.2004.7.00.0000 (2008.02.000194-9)
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Revisor: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): FERNANDO JOSÉ ALVES DE SOUZA, MARCUS VINICIUS CARVALHO ALVES DE SOUZA
Em mesa: 17/06/2011 - 14:50:40
Vista na 29ª Sessão, em 20/04/2010
Julgamento Marcado
 
 
239 Habeas Corpus
Nº: 0000060-97.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Francisco José da Silva Fernandes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/05/2011 - 12:52:16
Remetido à DPU, em 18/05/2011
 
 
240 Habeas Corpus
Nº: 0000045-31.2011.7.00.0000
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Adv(s): BRUNO HENNING VELOSO, CARLOS LAVOSIER PIMENTEL ALBUQUERQUE, GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA
Em mesa: 19/04/2011 - 17:20:30
 
 
241 Habeas Corpus
Nº: 0000156-15.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): LUIZ CARLOS FERREIRA
Em mesa: 17/10/2011 - 13:23:41
 
 
242 Habeas Corpus
Nº: 0000061-82.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/05/2011 - 12:19:19
Réu Preso
 
 
243 Apelação
Nº: 0000035-70.2007.7.05.0005
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Revisor: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, JOSÉ HALLEY FERNANDES SULIANO, JOÃO THEODORO DA SILVA JUNIOR, LILIAN LÚCIA BRUNETTA, MICHEL KNOLSEISEN, RODRIGO DUARTE DAMASCENO FERREIRA
Em mesa: 25/03/2011 - 13:13:08
Julgamento Marcado
 
 
244 Agravo Regimental
Nº: 0000113-80.2009.7.01.0401
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/06/2011 - 16:31:03
Remetido à DPU, em 20/06/2011
 
 
245 Embargos de Declaração
Nº: 0000006-20.2007.7.05.0005
Relator: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/05/2011 - 14:03:27
 
 
246 Habeas Corpus
Nº: 0000103-34.2011.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA
Em mesa: 16/08/2011 - 14:42:04
 
 
247 Habeas Corpus
Nº: 0000031-47.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO
Em mesa: 05/04/2011 - 14:19:33
Réu Preso
 
 
248 Apelação
Nº: 0000061-14.2009.7.11.0011
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Revisor: Ministro José Américo dos Santos
Adv(s): DELCIO GOMES DE ALMEIDA
Em mesa: 25/04/2011 - 15:40:47
Réu Preso
 
 
249 Habeas Corpus
Nº: 0000067-89.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 30/05/2011 - 16:25:38
Remetido à DPU, em 30/05/2011
Julgamento Marcado
 
 
250 Apelação (FO)
Nº: 0000003-11.2005.7.02.0202 (2009.01.051442-2)
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Revisor: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): ALEXANDRE RAHAL, ANA PAULA NEDAVASKA, CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA, CARLOS ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, IBERÊ BANDEIRA DE MELLO, JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO, JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS
Em mesa: 16/12/2010 - 14:59:49
Julgamento Marcado
 
 
251 Habeas Corpus
Nº: 0000035-84.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Francisco José da Silva Fernandes
Adv(s): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARÇAL
Em mesa: 23/03/2011 - 15:45:25
Réu Preso
 
 
252 Habeas Corpus
Nº: 0000044-46.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS SANTOS
Em mesa: 18/04/2011 - 16:51:23
 
 
253 Habeas Corpus
Nº: 0000021-03.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 02/05/2011 - 17:13:04
 
 
254 Embargos de Declaração
Nº: 0000064-89.2009.7.07.0007
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/03/2011 - 16:17:13
 
 
255 Habeas Corpus
Nº: 0000038-39.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Em mesa: 04/05/2011 - 15:25:13
 
 
256 Apelação (FO)
Nº: 0000028-89.2006.7.09.0009 (2009.01.051262-4)
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Revisor: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): AFRÂNIO ALVES CORRÊA
Em mesa: 11/05/2011 - 14:22:44
Julgamento Marcado
 
 
257 Habeas Corpus
Nº: 0000111-11.2011.7.00.0000
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/08/2011 - 17:49:42
 
 
258 Habeas Corpus
Nº: 0000067-89.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 30/05/2011 - 16:25:38
Julgamento Marcado
 
 
259 Habeas Corpus
Nº: 0000084-28.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 13/06/2011 - 14:18:20
Remetido à DPU, em 14/06/2011
Réu Preso
 
 
260 Habeas Corpus
Nº: 0000070-44.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/06/2011 - 16:32:54
 
 
261 Habeas Corpus
Nº: 0000067-89.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 30/05/2011 - 16:25:38
Remetido à DPU, em 30/05/2011
Julgamento Marcado
 
 
262 Habeas Corpus
Nº: 0000067-89.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 30/05/2011 - 16:25:38
Remetido à DPU, em 30/05/2011
Julgamento Marcado
 
 
263 Habeas Corpus
Nº: 0000054-90.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/05/2011 - 14:24:56
Julgamento Marcado
 
 
264 Habeas Corpus
Nº: 0000084-28.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 13/06/2011 - 14:18:20
Remetido à DPU, em 14/06/2011
Réu Preso
 
 
265 Habeas Corpus
Nº: 0000084-28.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 13/06/2011 - 14:18:20
Remetido à DPU, em 14/06/2011
Réu Preso
 
 
266 Habeas Corpus
Nº: 0000067-89.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 30/05/2011 - 16:25:38
Julgamento Marcado
 
 
267 Agravo Regimental
Nº: 0000082-69.2009.7.01.0301
Relator: Ministro MARCOS MARTINS TORRES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/12/2010 - 12:40:06
Remetido à DPU, em 10/12/2010
 
 
268 Apelação
Nº: 0000016-78.2007.7.11.0011
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Adv(s): CARLOS ALBERTO GOMES, VALÉRIA DA SILVA RAMOS
Em mesa: 07/12/2010 - 17:34:05
Julgamento Marcado
 
 
269 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000082-46.2010.7.08.0008
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): ANA MAZILES DE SOUZA GAMA, MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA
Em mesa: 09/12/2010 - 11:17:34
Réu Preso
 
 
270 Embargos de Declaração
Nº: 0000023-40.2007.7.12.0012
Relator: Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/11/2010 - 16:28:16
 
 
271 Embargos de Declaração
Nº: 0000076-80.2009.7.11.0011
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 08/03/2012 - 17:04:42
 
 
272 Embargos
Nº: 0000004-57.2007.7.08.0008
Relator: Ministro MARCOS MARTINS TORRES
Revisor: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): ANTÔNIO NONATO AMARAL JÚNIOR, CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO
Em mesa: 19/10/2010 - 12:44:26
Julgamento Marcado
 
 
273 Habeas Corpus
Nº: 0000176-40.2010.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): EDILSON MÁXIMO ARAÚJO DA SILVA
Em mesa: 29/11/2010 - 17:12:07
Réu Preso
 
 
274 Habeas Corpus
Nº: 0000179-92.2010.7.00.0000
Relator: Ministro RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Adv(s): ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES
Em mesa: 10/12/2010 - 18:14:28
 
 
275 Habeas Corpus
Nº: 0000168-63.2010.7.00.0000
Relator: Ministro MARCOS MARTINS TORRES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/11/2010 - 13:11:03
Remetido à DPU, em 23/11/2010
 
 
276 Habeas Corpus
Nº: 0000171-18.2010.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/11/2010 - 12:52:26
Remetido à DPU, em 17/11/2010
 
 
277 Habeas Corpus
Nº: 0000168-63.2010.7.00.0000
Relator: Ministro MARCOS MARTINS TORRES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/11/2010 - 13:11:03
Remetido à DPU, em 23/11/2010
 
 
278 Habeas Corpus
Nº: 0000168-63.2010.7.00.0000
Relator: Ministro MARCOS MARTINS TORRES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/11/2010 - 13:11:03
 
 
279 Correição Parcial
Nº: 0000207-07.2010.7.05.0005
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): FÁBIO LEANDRO DOS SANTOS
Em mesa: 02/12/2010 - 14:31:06
 
 
280 Habeas Corpus
Nº: 0000018-48.2011.7.00.0000
Relator: Ministro RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Adv(s): ROBERTO TADEU MONTESSORO DE SIQUEIRA
Em mesa: 03/03/2011 - 18:34:42
 
 
281 Habeas Corpus
Nº: 0000205-90.2010.7.00.0000
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): ALEXANDRE WAGNER DE SOUZA, FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JÚNIOR
Em mesa: 02/02/2011 - 13:34:55
 
 
282 Habeas Corpus
Nº: 0000054-90.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/05/2011 - 14:24:56
Remetido à DPU, em 06/05/2011
Julgamento Marcado
 
 
283 Correição Parcial
Nº: 0000127-50.2010.7.08.0008
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/02/2011 - 15:54:20
 
 
284 Desaforamento
Nº: 0000026-11.2007.7.05.0005
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Em mesa: 02/03/2011 - 14:56:20
Prioridade de Julgamento - Maior de 60 anos
 
 
285 Habeas Corpus
Nº: 0000028-92.2011.7.00.0000
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): JOSELINO WANDERLEY
Em mesa: 16/03/2011 - 16:21:53
Réu Preso
 
 
286 Desaforamento
Nº: 0000020-74.2008.7.08.0008
Relator: Ministro MARCOS MARTINS TORRES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, LUCIANA BARBOSA PIRES, MARCELO LEANDRO MARTINS GIL, MARIANA MONTEIRO, PAULO OLIVEIRA, RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES, ROSEMIRO COELHO MOREIRA
Em mesa: 09/02/2011 - 15:28:38
Remetido à DPU, em 10/02/2011
 
 
287 Correição Parcial
Nº: 0000048-15.2009.7.01.0101
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): JOSÉ VICENTE LOPES
Em mesa: 10/02/2011 - 12:07:25
 
 
288 Apelação (FO)
Nº: 0000005-16.2006.7.10.0010 (2008.01.051182-2)
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Revisora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA, PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO
Em mesa: 01/12/2010 - 13:03:00
Julgamento Marcado
 
 
289 Habeas Corpus
Nº: 0000197-16.2010.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): CHARLES ANTONIO SIMÕES
Em mesa: 01/03/2011 - 16:22:10
 
 
290 Habeas Corpus
Nº: 0000022-85.2011.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): NORBERTO DA SILVA GOMES
Em mesa: 10/03/2011 - 17:49:18
Réu Preso
 
 
291 Habeas Corpus
Nº: 0000171-18.2010.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/11/2010 - 12:52:26
 
 
292 Habeas Corpus
Nº: 0000176-40.2010.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): EDILSON MÁXIMO ARAÚJO DA SILVA
Em mesa: 29/11/2010 - 17:12:07
Réu Preso
 
 
293 Habeas Corpus
Nº: 0000176-40.2010.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): EDILSON MÁXIMO ARAÚJO DA SILVA
Em mesa: 29/11/2010 - 17:12:07
Réu Preso
 
 
294 Habeas Corpus
Nº: 0000107-08.2010.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/08/2010 - 13:33:14
 
 
295 Habeas Corpus
Nº: 0000114-97.2010.7.00.0000
Relator: Ministro RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Adv(s): ZAIRA LEONÍDIO DO CARMO
Em mesa: 19/08/2010 - 13:56:39
 
 
296 Habeas Corpus
Nº: 0000103-68.2010.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/08/2010 - 15:34:17
 
 
297 Habeas Corpus
Nº: 0000136-58.2010.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 21/09/2010 - 19:00:00
Julgamento Marcado
 
 
298 Habeas Corpus
Nº: 0000158-82.2011.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/11/2011 - 16:13:28
Remetido à DPU, em 08/11/2011
Réu Preso
 
 
299 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000031-45.2011.7.03.0103
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/12/2011 - 13:39:10
Julgamento Marcado
 
 
300 Habeas Corpus
Nº: 0000169-14.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/11/2011 - 17:11:11
 
 
301 Habeas Corpus (2)
Nº: 0000158-19.2010.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/11/2011 - 16:44:55
Julgamento Marcado
 
 
302 Habeas Corpus
Nº: 0000169-14.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/11/2011 - 17:11:11
 
 
303 Habeas Corpus
Nº: 0000024-21.2012.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/03/2012 - 17:34:19
Remetido à DPU, em 07/03/2012
 
 
304 Habeas Corpus
Nº: 0000024-21.2012.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/03/2012 - 17:34:19
Remetido à DPU, em 07/03/2012
 
 
305 Embargos de Declaração
Nº: 0000002-56.2002.7.05.0005
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, FELIPE STUART GOBBO, FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI, GUILHERME SCHARF NETO, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO
Em mesa: 09/12/2011 - 15:38:14
 
 
306 Habeas Corpus
Nº: 0000176-06.2011.7.00.0000
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/12/2011 - 18:10:17
 
 
307 Habeas Corpus
Nº: 0000144-98.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/10/2011 - 16:55:33
 
 
308 Embargos de Declaração
Nº: 0000002-56.2002.7.05.0005
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, FELIPE STUART GOBBO, FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI, GUILHERME SCHARF NETO, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO
Em mesa: 09/12/2011 - 15:38:14
Remetido à DPU, em 12/12/2011
 
 
309 Habeas Corpus
Nº: 0000158-82.2011.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/11/2011 - 16:13:28
Réu Preso
 
 
310 Habeas Corpus
Nº: 0000196-94.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/02/2012 - 18:32:16
 
 
311 Correição Parcial
Nº: 0000102-89.2011.7.01.0301
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/02/2012 - 17:16:21
Remetido à DPU, em 27/02/2012
 
 
312 Habeas Corpus
Nº: 0000017-29.2012.7.00.0000
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 01/03/2012 - 15:19:46
 
 
313 Habeas Corpus
Nº: 0000004-30.2012.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/02/2012 - 15:53:32
 
 
314 Apelação
Nº: 0000027-34.2008.7.02.0202
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Revisor: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/12/2011 - 15:39:38
Julgamento Marcado
 
 
315 Habeas Corpus
Nº: 0000024-21.2012.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/03/2012 - 17:34:19
 
 
316 Habeas Corpus
Nº: 0000196-94.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/02/2012 - 18:32:16
 
 
317 Habeas Corpus
Nº: 0000195-12.2011.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/02/2012 - 16:10:22
Remetido à DPU, em 02/02/2012
 
 
318 Apelação
Nº: 0000096-63.2011.7.09.0009
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Revisor: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/03/2012 - 16:35:36
Réu Preso
 
 
319 Habeas Corpus
Nº: 0000173-51.2011.7.00.0000
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Adv(s): DIÓGENES GOMES VIEIRA
Em mesa: 21/11/2011 - 15:21:34
 
 
320 Habeas Corpus
Nº: 0000112-93.2011.7.00.0000
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/08/2011 - 15:30:00
Remetido à DPU, em 22/08/2011
 
 
321 Habeas Corpus
Nº: 0000091-20.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Francisco José da Silva Fernandes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/08/2011 - 13:01:00
Remetido à DPU, em 02/08/2011
Réu Preso
 
 
322 Correição Parcial
Nº: 0000039-69.2008.7.01.0301
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/09/2011 - 16:51:59
 
 
323 Habeas Corpus
Nº: 0000087-80.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): MARCELO MONTALVÃO, MARCOS QUEIROZ
Em mesa: 01/08/2011 - 16:32:12
Réu Preso
 
 
324 Habeas Corpus
Nº: 0000115-48.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): CARLOS MENEGAT FILHO
Em mesa: 05/08/2011 - 13:22:57
Réu Preso
 
 
325 Habeas Corpus
Nº: 0000122-40.2011.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/08/2011 - 13:46:33
Réu Preso
 
 
326 Habeas Corpus
Nº: 0000145-83.2011.7.00.0000
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Adv(s): Valdir Albuquerque Silva
Em mesa: 05/10/2011 - 14:30:54
Réu Preso
 
 
327 Habeas Corpus
Nº: 0000196-94.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/02/2012 - 18:32:16
Remetido à DPU, em 17/02/2012
 
 
328 Embargos de Declaração (1)
Nº: 0000013-49.2007.7.07.0007
Relator: Ministro Francisco José da Silva Fernandes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/09/2011 - 11:37:00
 
 
329 Habeas Corpus
Nº: 0000155-30.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/10/2011 - 17:41:39
Réu Preso
 
 
330 Habeas Corpus
Nº: 0000116-33.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Francisco José da Silva Fernandes
Adv(s): SUSANE FONSECA DIAS CORREIA NOGUEIRA
Em mesa: 09/08/2011 - 12:53:57
 
 
331 Habeas Corpus
Nº: 0000122-40.2011.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/08/2011 - 13:46:33
Réu Preso
 
 
332 Habeas Corpus
Nº: 0000082-58.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/06/2011 - 17:03:26
 
 
333 Habeas Corpus
Nº: 0000112-93.2011.7.00.0000
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/08/2011 - 15:30:00
Remetido à DPU, em 22/08/2011
 
 
334 Habeas Corpus
Nº: 0000082-58.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/06/2011 - 17:03:26
Remetido à DPU, em 30/06/2011
 
 
335 Habeas Corpus
Nº: 0000082-58.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/06/2011 - 17:03:26
Remetido à DPU, em 30/06/2011
 
 
336 Habeas Corpus
Nº: 0000091-20.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Francisco José da Silva Fernandes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/08/2011 - 13:01:00
Réu Preso
 
 
337 Habeas Corpus
Nº: 0000127-62.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Em mesa: 31/08/2011 - 15:45:23
Réu Preso
 
 
338 Habeas Corpus
Nº: 0000112-93.2011.7.00.0000
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/08/2011 - 15:30:00
 
 
339 Habeas Corpus
Nº: 0000143-16.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARÇAL
Em mesa: 27/09/2011 - 18:43:00
Réu Preso
 
 
340 Habeas Corpus
Nº: 0000112-93.2011.7.00.0000
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/08/2011 - 15:30:00
Remetido à DPU, em 22/08/2011
 
 
341 Embargos de Declaração (1)
Nº: 0000011-86.2007.7.10.0010
Relator: Ministro Francisco José da Silva Fernandes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/09/2011 - 13:00:36
Remetido à DPU, em 13/09/2011
 
 
342 Apelação
Nº: 0000003-44.2010.7.02.0102
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Revisor: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/08/2011 - 18:20:55
Julgamento Marcado
 
 
343 Habeas Corpus
Nº: 0000161-37.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Francisco José da Silva Fernandes
Em mesa: 20/10/2011 - 13:15:21
 
 
344 Habeas Corpus
Nº: 0000135-39.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/09/2011 - 15:32:54
Remetido à DPU, em 06/09/2011
 
 
345 Habeas Corpus
Nº: 0000186-50.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/12/2011 - 16:32:46
Réu Preso
 
 
346 Correição Parcial
Nº: 0000031-50.2008.7.03.0103
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/10/2011 - 16:19:54
 
 
347 Habeas Corpus
Nº: 0000144-98.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/10/2011 - 16:55:33
Remetido à DPU, em 27/10/2011
 
 
348 Habeas Corpus
Nº: 0000137-09.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Francisco José da Silva Fernandes
Adv(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO
Em mesa: 19/09/2011 - 13:21:57
 
 
349 Habeas Corpus
Nº: 0000024-21.2012.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/03/2012 - 17:34:19
Remetido à DPU, em 07/03/2012
 
 
350 Habeas Corpus
Nº: 0000112-93.2011.7.00.0000
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/08/2011 - 15:30:00
Remetido à DPU, em 22/08/2011
 
 
351 Correição Parcial
Nº: 0000292-95.2010.7.01.0201
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Em mesa: 14/09/2011 - 12:00:00
 
 
352 Habeas Corpus
Nº: 0000113-78.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Em mesa: 02/09/2011 - 11:35:16
 
 
353 Embargos de Declaração (1)
Nº: 0000011-86.2007.7.10.0010
Relator: Ministro Francisco José da Silva Fernandes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/09/2011 - 13:00:36
 
 
354 Habeas Corpus
Nº: 0000163-07.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 16/11/2011 - 10:23:56
Remetido à DPU, em 25/10/2011
Julgamento Marcado
 
 
355 Representação p/Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
Nº: 0000050-53.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Revisor: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): GILBERTO PEREIRA DE ARAÚJO, LENIO DOS SANTOS CORREA, LÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS CORRÊA
Em mesa: 29/06/2011 - 13:26:21
Julgamento Marcado
 
 
356 Correição Parcial
Nº: 0000292-95.2010.7.01.0201
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Em mesa: 14/09/2011 - 12:00:00
 
 
357 Habeas Corpus
Nº: 0000149-23.2011.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 06/10/2011 - 15:06:57
Julgamento Marcado
 
 
358 Habeas Corpus
Nº: 0000038-39.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Em mesa: 04/05/2011 - 15:25:13
 
 
359 Habeas Corpus
Nº: 0000024-55.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Em mesa: 28/03/2011 - 13:17:45
 
 
360 Habeas Corpus
Nº: 0000017-63.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Em mesa: 29/03/2011 - 16:38:28
Julgamento Marcado
 
 
361 Habeas Corpus
Nº: 0000032-32.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA, JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, JULIO CESAR DE MACEDO
Em mesa: 28/03/2011 - 16:48:07
 
 
362 Embargos
Nº: 0000005-35.2007.7.05.0005
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Revisor: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): ANÉSIO KNOTH, AUGUSTINHO NÉSIO DE MELO, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/06/2012 - 16:43:02
Réu Preso
 
 
363 Habeas Corpus
Nº: 0000156-78.2012.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/10/2012 - 17:58:08
 
 
364 Habeas Corpus
Nº: 0000090-98.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): ODAIR SOLDI
Em mesa: 22/06/2012 - 15:38:16
Réu Preso
 
 
365 Habeas Corpus
Nº: 0000113-44.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/08/2012 - 18:00:42
 
 
366 Embargos de Declaração
Nº: 0000001-60.2010.7.06.0006
Relator: Ministro Francisco José da Silva Fernandes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/06/2012 - 15:50:28
Remetido à DPU, em 27/06/2012
 
 
367 Habeas Corpus
Nº: 0000134-20.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 17/09/2012 - 18:16:36
 
 
368 Habeas Corpus
Nº: 0000153-26.2012.7.00.0000
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Adv(s): NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN
Em mesa: 09/10/2012 - 16:42:48
 
 
369 Habeas Corpus
Nº: 0000055-41.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/06/2012 - 17:41:03
 
 
370 Habeas Corpus
Nº: 0000135-05.2012.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/09/2012 - 14:00:38
Remetido à DPU, em 12/09/2012
Réu Preso
 
 
371 Habeas Corpus
Nº: 0000107-37.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/08/2012 - 16:19:02
 
 
372 Habeas Corpus
Nº: 0000119-51.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 06/08/2012 - 18:10:01
 
 
373 Habeas Corpus
Nº: 0000147-19.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/10/2012 - 13:05:43
Remetido à DPU, em 04/10/2012
Réu Preso
 
 
374 Habeas Corpus
Nº: 0000097-90.2012.7.00.0000
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Em mesa: 03/08/2012 - 15:18:45
 
 
375 Habeas Corpus
Nº: 0000120-36.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/08/2012 - 16:54:33
 
 
376 Habeas Corpus
Nº: 0000079-69.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/08/2012 - 17:40:54
Réu Preso
 
 
377 Habeas Corpus
Nº: 0000134-20.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 17/09/2012 - 18:16:36
 
 
378 Habeas Corpus
Nº: 0000134-20.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 17/09/2012 - 18:16:36
Remetido à DPU, em 20/09/2012
 
 
379 Habeas Corpus
Nº: 0000093-53.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 28/06/2012 - 14:04:09
 
 
380 Habeas Corpus
Nº: 0000120-36.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/08/2012 - 16:54:33
 
 
381 Embargos de Declaração
Nº: 0000056-81.2011.7.09.0009
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/09/2012 - 14:31:54
 
 
382 Habeas Corpus
Nº: 0000185-65.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, FERNANDO BIVAQUA ARAÚJO SOBRINHO
Em mesa: 02/04/2012 - 12:00:00
Remetido à DPU, em 09/04/2012
 
 
383 Embargos de Declaração
Nº: 0000026-48.2007.7.07.0007
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/04/2012 - 18:09:27
 
 
384 Embargos de Declaração
Nº: 0000079-37.2011.7.01.0401
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/05/2012 - 13:41:43
 
 
385 Apelação
Nº: 0000052-15.2009.7.09.0009
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Revisora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/02/2012 - 17:37:12
Julgamento Marcado
 
 
386 Habeas Corpus
Nº: 0000120-36.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/08/2012 - 16:54:33
 
 
387 Habeas Corpus
Nº: 0000106-52.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): ANDRESON DOS SANTOS MARTINS, BRUNNO DE JESUS BASTOS, EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA, GUILHERME DAVID JORGE, RENATO MEIRELLES REBELLO
Em mesa: 12/09/2012 - 15:45:00
 
 
388 Habeas Corpus
Nº: 0000152-41.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/10/2012 - 17:51:33
 
 
389 Habeas Corpus
Nº: 0000189-05.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 14/09/2012 - 16:00:00
 
 
390 Habeas Corpus
Nº: 0000077-02.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 01/06/2012 - 18:03:35
Remetido à DPU, em 04/06/2012
 
 
391 Habeas Corpus
Nº: 0000046-79.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): CIRO DAHER DE FREITAS MENDES, FUAD DAHER DE FREITAS MENDES, ÁTILA GOMES FERREIRA
Em mesa: 18/04/2012 - 17:23:15
 
 
392 Habeas Corpus
Nº: 0000049-34.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Em mesa: 07/05/2012 - 16:39:06
 
 
393 Habeas Corpus
Nº: 0000039-87.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/03/2012 - 14:22:55
Remetido à DPU, em 26/03/2012
 
 
394 Habeas Corpus
Nº: 0000185-65.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, FERNANDO BIVAQUA ARAÚJO SOBRINHO
Em mesa: 02/04/2012 - 12:00:00
 
 
395 Embargos de Declaração (2)
Nº: 0000137-38.2009.7.11.0011
Relator: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/03/2012 - 14:28:33
Remetido à DPU, em 15/03/2012
 
 
396 Habeas Corpus
Nº: 0000044-12.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/04/2012 - 16:29:25
 
 
397 Embargos de Declaração (2)
Nº: 0000137-38.2009.7.11.0011
Relator: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/03/2012 - 14:28:33
 
 
398 Embargos de Declaração
Nº: 0000038-24.2009.7.06.0006
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/03/2012 - 14:13:43
Remetido à DPU, em 20/03/2012
 
 
399 Habeas Corpus
Nº: 0000077-02.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 01/06/2012 - 18:03:35
 
 
400 Habeas Corpus
Nº: 0000044-12.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/04/2012 - 16:29:25
 
 
401 Habeas Corpus
Nº: 0000058-93.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/05/2012 - 15:28:10
Remetido à DPU, em 16/05/2012
 
 
402 Embargos de Declaração
Nº: 0000031-28.2010.7.05.0005
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/05/2012 - 16:39:45
 
 
403 Habeas Corpus
Nº: 0000044-12.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/04/2012 - 16:29:25
 
 
404 Apelação
Nº: 0000020-37.2008.7.06.0006
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Revisor: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/02/2012 - 14:30:00
Vista na 27ª Sessão, em 29/03/2012
Julgamento Marcado
 
 
405 Habeas Corpus
Nº: 0000045-94.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 04/05/2012 - 15:19:25
 
 
406 Embargos de Declaração
Nº: 0000038-24.2009.7.06.0006
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/03/2012 - 14:13:43
Remetido à DPU, em 20/03/2012
 
 
407 Habeas Corpus
Nº: 0000185-65.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, FERNANDO BIVAQUA ARAÚJO SOBRINHO
Em mesa: 02/04/2012 - 12:00:00
 
 
408 Habeas Corpus
Nº: 0000039-87.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/03/2012 - 14:22:55
 
 
409 Habeas Corpus
Nº: 0000087-46.2012.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 06/06/2012 - 15:43:25
 
 
410 Habeas Corpus
Nº: 0000062-33.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Francisco José da Silva Fernandes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/05/2012 - 14:47:08
Réu Preso
 
 
411 Habeas Corpus
Nº: 0000058-93.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/05/2012 - 15:28:10
Remetido à DPU, em 16/05/2012
 
 
412 Habeas Corpus
Nº: 0000062-33.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Francisco José da Silva Fernandes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/05/2012 - 14:47:08
Remetido à DPU, em 02/05/2012
Réu Preso
 
 
413 Habeas Corpus
Nº: 0000045-94.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 04/05/2012 - 15:19:25
 
 
414 Apelação
Nº: 0000091-34.2010.7.03.0303
Relator: Ministro Francisco José da Silva Fernandes
Revisor: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/04/2012 - 16:12:04
Julgamento Marcado
 
 
415 Apelação
Nº: 0000056-62.2009.7.01.0401
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Revisora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/03/2012 - 15:21:02
Julgamento Marcado
 
 
416 Habeas Corpus
Nº: 0000077-02.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 01/06/2012 - 18:03:35
Remetido à DPU, em 04/06/2012
 
 
417 Habeas Corpus
Nº: 0000176-06.2011.7.00.0000
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/12/2011 - 18:10:17
 
 
418 Habeas Corpus
Nº: 0000163-07.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 16/11/2011 - 10:23:56
Julgamento Marcado
 
 
419 Habeas Corpus
Nº: 0000195-12.2011.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/02/2012 - 16:10:22
Remetido à DPU, em 02/02/2012
 
 
420 Habeas Corpus
Nº: 0000195-12.2011.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/02/2012 - 16:10:22
 
 
421 Habeas Corpus
Nº: 0000095-23.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 26/06/2012 - 16:21:23
 
 
422 Habeas Corpus
Nº: 0000055-41.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/06/2012 - 17:41:03
Remetido à DPU, em 13/06/2012
 
 
423 Habeas Corpus
Nº: 0000058-93.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/05/2012 - 15:28:10
 
 
424 Habeas Corpus
Nº: 0000169-14.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/11/2011 - 17:11:11
Remetido à DPU, em 30/11/2011
 
 
425 Habeas Corpus
Nº: 0000188-20.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): FERNANDO LUIZ DA MOTTA SOUTO
Em mesa: 14/12/2011 - 16:41:39
 
 
426 Habeas Corpus
Nº: 0000076-80.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/05/2013 - 18:08:23
 
 
427 Habeas Corpus
Nº: 0000198-30.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): MAURO DE ALMEIDA FELIX
Em mesa: 21/02/2013 - 14:26:34
 
 
428 Habeas Corpus
Nº: 0000033-46.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/03/2013 - 16:03:11
 
 
429 Habeas Corpus
Nº: 0000203-52.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/02/2013 - 13:36:00
 
 
430 Habeas Corpus
Nº: 0000024-84.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/03/2013 - 18:49:05
 
 
431 Habeas Corpus
Nº: 0000024-84.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/03/2013 - 18:49:05
 
 
432 Habeas Corpus
Nº: 0000033-46.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/03/2013 - 16:03:11
 
 
433 Habeas Corpus
Nº: 0000033-46.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/03/2013 - 16:03:11
Remetido à DPU, em 02/04/2013
 
 
434 Habeas Corpus
Nº: 0000030-91.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): JARDEL SPIERING PIRES, RAFAEL SCHERER POLITANO
Em mesa: 12/03/2013 - 16:23:00
Julgamento Marcado
 
 
435 Mandado de Segurança
Nº: 0000160-18.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): BRENO BASTOS CEACARU
Em mesa: 15/03/2013 - 12:28:53
Julgamento Marcado
 
 
436 Habeas Corpus
Nº: 0000037-83.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 19/03/2013 - 14:49:43
 
 
437 Habeas Corpus
Nº: 0000078-50.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 14/05/2013 - 13:32:37
 
 
438 Habeas Corpus
Nº: 0000194-90.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/02/2013 - 16:20:33
 
 
439 Habeas Corpus
Nº: 0000037-83.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 19/03/2013 - 14:49:43
 
 
440 Habeas Corpus
Nº: 0000009-18.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): JOSÉ MÁRIO VIEIRA
Em mesa: 21/02/2013 - 12:58:40
 
 
441 Habeas Corpus
Nº: 0000154-11.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/10/2012 - 12:08:42
Remetido à DPU, em 26/10/2012
 
 
442 Habeas Corpus
Nº: 0000152-41.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/10/2012 - 17:51:33
 
 
443 Habeas Corpus
Nº: 0000034-31.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): JOSÉ CARLOS STEPHAN
Em mesa: 02/04/2013 - 14:27:05
Julgamento Marcado
 
 
444 Habeas Corpus
Nº: 0000014-40.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): GIANNI SILVA BEVILÁQUA
Em mesa: 20/02/2013 - 14:16:11
 
 
445 Habeas Corpus
Nº: 0000090-64.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 22/05/2013 - 17:07:19
 
 
446 Habeas Corpus
Nº: 0000068-06.2013.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 19/04/2013 - 16:39:43
 
 
447 Habeas Corpus
Nº: 0000041-23.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/04/2013 - 18:26:33
Remetido à DPU, em 09/04/2013
 
 
448 Habeas Corpus
Nº: 0000196-60.2012.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/02/2013 - 13:28:52
 
 
449 Apelação
Nº: 0000047-32.2011.7.01.0401
Relator: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Revisor: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): BRUNO RODRIGUES VALENTE, CARLOS ALBERTO GOMES, CID DA COSTA PEREIRA, GODOFREDO NUNES FILHO, JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA
Em mesa: 14/02/2013 - 18:59:00
Julgamento Marcado
 
 
450 Habeas Corpus
Nº: 0000194-90.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/02/2013 - 16:20:33
Remetido à DPU, em 25/02/2013
 
 
451 Habeas Corpus
Nº: 0000068-06.2013.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 19/04/2013 - 16:39:43
Remetido à DPU, em 22/04/2013
 
 
452 Mandado de Segurança
Nº: 0000160-18.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): BRENO BASTOS CEACARU
Em mesa: 15/03/2013 - 12:28:53
Julgamento Marcado
 
 
453 Habeas Corpus
Nº: 0000050-82.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Em mesa: 10/04/2013 - 13:25:49
 
 
454 Habeas Corpus
Nº: 0000169-77.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): CIRO DAHER DE FREITAS MENDES, FUAD DAHER DE FREITAS MENDES, ÁTILA GOMES FERREIRA
Em mesa: 14/11/2012 - 14:25:00
 
 
455 Habeas Corpus
Nº: 0000172-32.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA
Em mesa: 06/11/2012 - 12:42:14
Réu Preso
 
 
456 Habeas Corpus
Nº: 0000175-84.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/12/2012 - 13:07:24
 
 
457 Habeas Corpus
Nº: 0000170-62.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): ELANE CRISTINA CARDOSO BRUCE
Em mesa: 21/11/2012 - 15:48:37
 
 
458 Habeas Corpus
Nº: 0000165-40.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHO
Em mesa: 08/11/2012 - 13:26:34
 
 
459 Habeas Corpus
Nº: 0000154-11.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/10/2012 - 12:08:42
Remetido à DPU, em 26/10/2012
 
 
460 Habeas Corpus
Nº: 0000184-46.2012.7.00.0000
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 03/12/2012 - 16:46:38
 
 
461 Habeas Corpus
Nº: 0000154-11.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/10/2012 - 12:08:42
 
 
462 Habeas Corpus
Nº: 0000191-38.2012.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/12/2012 - 14:13:42
Remetido à DPU, em 13/12/2012
Réu Preso
 
 
463 Habeas Corpus
Nº: 0000188-83.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/12/2012 - 18:32:36
 
 
464 Habeas Corpus
Nº: 0000043-90.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ
Em mesa: 26/03/2013 - 16:21:00
Julgamento Marcado
 
 
465 Embargos de Declaração (1)
Nº: 0000137-43.2010.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): LUCILLO DE ALMEIDA BUENO
Em mesa: 30/10/2012 - 18:10:00
 
 
466 Habeas Corpus
Nº: 0000156-78.2012.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/10/2012 - 17:58:08
 
 
467 Habeas Corpus
Nº: 0000171-47.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 12/12/2012 - 14:23:12
Remetido à DPU, em 12/12/2012
 
 
468 Habeas Corpus
Nº: 0000152-41.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/10/2012 - 17:51:33
Remetido à DPU, em 16/10/2012
 
 
469 Embargos de Declaração
Nº: 0000039-42.2010.7.07.0007
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/12/2012 - 16:00:29
 
 
470 Habeas Corpus
Nº: 0000154-11.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/10/2012 - 12:08:42
 
 
471 Habeas Corpus
Nº: 0000152-41.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/10/2012 - 17:51:33
Remetido à DPU, em 16/10/2012
 
 
472 Habeas Corpus
Nº: 0000175-84.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/12/2012 - 13:07:24
Remetido à DPU, em 04/12/2012
 
 
473 Habeas Corpus
Nº: 0000193-08.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 04/02/2013 - 13:31:09
 
 
474 Habeas Corpus
Nº: 0000193-08.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 04/02/2013 - 13:31:09
Remetido à DPU, em 04/02/2013
 
 
475 Habeas Corpus
Nº: 0000173-17.2012.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/11/2012 - 19:00:00
 
 
476 Habeas Corpus
Nº: 0000177-54.2012.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 19/11/2012 - 14:42:55
Réu Preso
 
 
477 Habeas Corpus
Nº: 0000191-38.2012.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/12/2012 - 14:13:42
Réu Preso
 
 
478 Habeas Corpus
Nº: 0000173-17.2012.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/11/2012 - 19:00:00
Remetido à DPU, em 28/11/2012
 
 
479 Habeas Corpus
Nº: 0000055-41.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/06/2012 - 17:41:03
Remetido à DPU, em 13/06/2012
 
 
480 Habeas Corpus
Nº: 0000055-41.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/06/2012 - 17:41:03
Remetido à DPU, em 13/06/2012
 
 
481 Habeas Corpus
Nº: 0000144-64.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/09/2012 - 14:46:01
 
 
482 Habeas Corpus
Nº: 0000097-90.2012.7.00.0000
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Em mesa: 03/08/2012 - 15:18:45
 
 
483 Habeas Corpus
Nº: 0000119-51.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 06/08/2012 - 18:10:01
 
 
484 Habeas Corpus
Nº: 0000107-37.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/08/2012 - 16:19:02
 
 
485 Habeas Corpus
Nº: 0000147-19.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/10/2012 - 13:05:43
Réu Preso
 
 
486 Habeas Corpus
Nº: 0000186-16.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/12/2012 - 17:15:00
 
 
487 Habeas Corpus
Nº: 0000134-20.2012.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 17/09/2012 - 18:16:36
Remetido à DPU, em 20/09/2012
 
 
488 Habeas Corpus
Nº: 0000156-78.2012.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/10/2012 - 17:58:08
Remetido à DPU, em 10/10/2012
 
 
489 Embargos
Nº: 0000001-37.2006.7.01.0201
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Revisor: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/06/2012 - 16:40:40
Julgamento Marcado
 
 
490 Habeas Corpus
Nº: 0000252-59.2013.7.00.0000
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Adv(s): SÉRGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES, WELLINGTON BARBOSA GARRETT FILHO
Em mesa: 05/02/2014 - 15:55:00
 
 
491 Habeas Corpus
Nº: 0000024-50.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/04/2014 - 13:09:00
 
 
492 Habeas Corpus
Nº: 0000249-07.2013.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/02/2014 - 18:46:12
Remetido à DPU, em 10/02/2014
Réu Preso
 
 
493 Habeas Corpus
Nº: 0000249-07.2013.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/02/2014 - 18:46:12
Remetido à DPU, em 10/02/2014
Réu Preso
 
 
494 Habeas Corpus
Nº: 0000165-06.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 09/10/2013 - 14:43:35
Julgamento Marcado
 
 
495 Habeas Corpus
Nº: 0000253-44.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): MARCOS ANDRE ALVES DA SILVA
Em mesa: 18/02/2014 - 18:31:00
 
 
496 Habeas Corpus
Nº: 0000009-81.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 21/02/2014 - 12:03:00
Remetido à DPU, em 21/02/2014
 
 
497 Habeas Corpus
Nº: 0000020-13.2014.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 14/03/2014 - 16:42:00
 
 
498 Habeas Corpus
Nº: 0000216-17.2013.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 21/11/2013 - 13:47:00
Remetido à DPU, em 21/11/2013
 
 
499 Habeas Corpus
Nº: 0000010-66.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/02/2014 - 13:59:29
 
 
500 Habeas Corpus
Nº: 0000017-58.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/03/2014 - 16:51:00
Remetido à DPU, em 18/03/2014
 
 
501 Habeas Corpus
Nº: 0000216-17.2013.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 21/11/2013 - 13:47:00
 
 
502 Habeas Corpus
Nº: 0000009-81.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 21/02/2014 - 12:03:00
 
 
503 Habeas Corpus
Nº: 0000249-07.2013.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/02/2014 - 18:46:12
Remetido à DPU, em 10/02/2014
Réu Preso
 
 
504 Habeas Corpus
Nº: 0000217-02.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/11/2013 - 16:17:01
 
 
505 Agravo Regimental
Nº: 0000009-91.2008.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/12/2013 - 15:41:00
 
 
506 Habeas Corpus
Nº: 0000017-58.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/03/2014 - 16:51:00
 
 
507 Habeas Corpus
Nº: 0000010-66.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/02/2014 - 13:59:29
Remetido à DPU, em 25/02/2014
 
 
508 Embargos
Nº: 0000031-76.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Revisor: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/12/2013 - 12:32:00
Prioridade de Julgamento - Maior de 60 anos
 
 
509 Habeas Corpus
Nº: 0000197-11.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 14/11/2013 - 17:47:00
 
 
510 Habeas Corpus
Nº: 0000168-58.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 30/09/2013 - 16:28:43
Remetido à DPU, em 30/09/2013
 
 
511 Habeas Corpus
Nº: 0000146-97.2013.7.00.0000
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 21/08/2013 - 12:38:58
Réu Preso
 
 
512 Habeas Corpus
Nº: 0000104-48.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/06/2013 - 18:36:31
 
 
513 Habeas Corpus
Nº: 0000145-15.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/08/2013 - 16:25:23
 
 
514 Habeas Corpus
Nº: 0000133-98.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/09/2013 - 14:48:20
 
 
515 Habeas Corpus
Nº: 0000072-43.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): MARIA LIBERATA BARBOSA, PEDRO DE LIMA BANDEIRA
Em mesa: 02/05/2013 - 15:01:11
 
 
516 Apelação
Nº: 0000103-21.2012.7.09.0009
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Revisor: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/08/2013 - 18:02:00
Julgamento Marcado
 
 
517 Habeas Corpus
Nº: 0000156-44.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): JOÃO PAULO ANDRADE WANDERLEY
Em mesa: 19/09/2013 - 14:16:45
 
 
518 Habeas Corpus
Nº: 0000168-58.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 30/09/2013 - 16:28:43
 
 
519 Habeas Corpus
Nº: 0000169-43.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 01/10/2013 - 14:13:24
Remetido à DPU, em 01/10/2013
 
 
520 Habeas Corpus
Nº: 0000103-63.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/06/2013 - 19:30:19
 
 
521 Habeas Corpus
Nº: 0000146-97.2013.7.00.0000
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 21/08/2013 - 12:38:58
Réu Preso
 
 
522 Habeas Corpus
Nº: 0000169-43.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 01/10/2013 - 14:13:24
Remetido à DPU, em 01/10/2013
 
 
523 Habeas Corpus
Nº: 0000169-43.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 01/10/2013 - 14:13:24
 
 
524 Habeas Corpus
Nº: 0000129-61.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/08/2013 - 16:07:17
Réu Preso
 
 
525 Conselho de Justificação
Nº: 0000193-42.2011.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Revisor: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA
Em mesa: 03/06/2013 - 16:19:00
 
 
526 Habeas Corpus
Nº: 0000168-58.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 30/09/2013 - 16:28:43
Remetido à DPU, em 30/09/2013
 
 
527 Habeas Corpus
Nº: 0000153-89.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/09/2013 - 15:36:52
Réu Preso
 
 
528 Habeas Corpus
Nº: 0000156-44.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): JOÃO PAULO ANDRADE WANDERLEY
Em mesa: 19/09/2013 - 14:16:45
 
 
529 Habeas Corpus
Nº: 0000157-29.2013.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 02/09/2013 - 14:08:39
 
 
530 Habeas Corpus
Nº: 0000141-75.2013.7.00.0000
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/08/2013 - 17:10:48
 
 
531 Habeas Corpus
Nº: 0000107-03.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 28/06/2013 - 14:29:00
 
 
532 Habeas Corpus
Nº: 0000127-91.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/08/2013 - 13:25:00
 
 
533 Habeas Corpus
Nº: 0000133-98.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/09/2013 - 14:48:20
Remetido à DPU, em 04/09/2013
 
 
534 Habeas Corpus
Nº: 0000096-71.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/05/2013 - 18:22:22
 
 
535 Habeas Corpus
Nº: 0000103-63.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/06/2013 - 19:30:19
 
 
536 Habeas Corpus
Nº: 0000027-39.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/05/2013 - 15:56:15
 
 
537 Habeas Corpus
Nº: 0000085-42.2013.7.00.0000
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): JOSÉ DAS CHAGAS NETO, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Em mesa: 06/06/2013 - 17:52:00
Julgamento Marcado
 
 
538 Habeas Corpus
Nº: 0000026-20.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): GERALDO KAUTZNER MARQUES
Em mesa: 27/03/2014 - 12:51:00
 
 
539 Habeas Corpus
Nº: 0000098-41.2013.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/05/2013 - 18:20:59
Réu Preso
 
 
540 Apelação
Nº: 0000035-16.2009.7.01.0101
Relator: Ministro Carlos Alberto Marques Soares
Revisor: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): ADRIANA SONEIRA, CARLOS NICODEMOS
Em mesa: 20/02/2013 - 13:15:00
Julgamento Marcado
 
 
541 Habeas Corpus
Nº: 0000100-11.2013.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/06/2013 - 16:44:00
 
 
542 Habeas Corpus
Nº: 0000054-22.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS, WAGNER JÚLIO MAGALHÃES FERREIRA
Em mesa: 30/04/2013 - 17:13:30
 
 
543 Habeas Corpus
Nº: 0000129-61.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/08/2013 - 16:07:17
Remetido à DPU, em 06/08/2013
Réu Preso
 
 
544 Habeas Corpus
Nº: 0000152-07.2013.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/09/2013 - 16:16:38
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
545 Embargos de Declaração
Nº: 0000023-20.2012.7.07.0007
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 14/02/2013 - 14:48:21
 
 
546 Agravo Regimental
Nº: 0000064-58.2011.7.09.0009
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/05/2013 - 14:30:00
 
 
547 Habeas Corpus
Nº: 0000054-22.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS, WAGNER JÚLIO MAGALHÃES FERREIRA
Em mesa: 30/04/2013 - 17:13:30
 
 
548 Habeas Corpus
Nº: 0000104-48.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/06/2013 - 18:36:31
Remetido à DPU, em 06/06/2013
 
 
549 Habeas Corpus
Nº: 0000108-85.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 14/06/2013 - 12:16:58
Remetido à DPU, em 14/06/2013
 
 
550 Habeas Corpus
Nº: 0000054-22.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS, WAGNER JÚLIO MAGALHÃES FERREIRA
Em mesa: 30/04/2013 - 17:13:30
 
 
551 Habeas Corpus
Nº: 0000090-64.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 22/05/2013 - 17:07:19
 
 
552 Habeas Corpus
Nº: 0000103-63.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/06/2013 - 19:30:19
 
 
553 Agravo Regimental
Nº: 0000064-58.2011.7.09.0009
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/05/2013 - 14:30:00
Remetido à DPU, em 20/05/2013
 
 
554 Habeas Corpus
Nº: 0000128-42.2014.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/09/2014 - 15:06:06
Remetido à DPU, em 16/09/2014
Réu Preso
 
 
555 Habeas Corpus
Nº: 0000113-73.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): VANESSA LUCENA DO CARMO, WALLACE DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAZ
Em mesa: 08/09/2014 - 18:17:00
 
 
556 Habeas Corpus
Nº: 0000154-40.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/10/2014 - 18:56:00
 
 
557 Habeas Corpus
Nº: 0000156-10.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/10/2014 - 17:35:00
Réu Preso
 
 
558 Mandado de Segurança
Nº: 0000013-21.2014.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
Em mesa: 01/09/2014 - 14:29:46
 
 
559 Recurso em Sentido Estrito (2)
Nº: 0000095-33.2013.7.05.0005
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 25/09/2014 - 18:57:00
Julgamento Marcado
 
 
560 Habeas Corpus
Nº: 0000118-95.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): GERALDO KAUTZNER MARQUES
Em mesa: 22/08/2014 - 16:50:00
 
 
561 Habeas Corpus
Nº: 0000096-37.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Alvaro Luiz Pinto
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/08/2014 - 14:01:00
 
 
562 Habeas Corpus
Nº: 0000128-42.2014.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/09/2014 - 15:06:06
Remetido à DPU, em 16/09/2014
Réu Preso
 
 
563 Habeas Corpus
Nº: 0000096-37.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Alvaro Luiz Pinto
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/08/2014 - 14:01:00
Remetido à DPU, em 21/08/2014
 
 
564 Agravo Regimental
Nº: 0000133-41.2013.7.01.0301
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 31/10/2014 - 17:28:46
Remetido à DPU, em 14/10/2014
 
 
565 Habeas Corpus
Nº: 0000156-10.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/10/2014 - 17:35:00
Réu Preso
 
 
566 Habeas Corpus
Nº: 0000094-67.2014.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA, PAULO FERNANDES DE JESUS
Em mesa: 03/09/2014 - 12:15:00
 
 
567 Habeas Corpus
Nº: 0000073-91.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/06/2014 - 17:27:00
Julgamento Marcado
 
 
568 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000284-16.2013.7.01.0201
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/05/2014 - 14:50:59
Julgamento Marcado
 
 
569 Habeas Corpus
Nº: 0000105-96.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/08/2014 - 17:56:00
 
 
570 Habeas Corpus
Nº: 0000081-68.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 25/06/2014 - 16:59:16
 
 
571 Habeas Corpus
Nº: 0000058-25.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): PAULO SÉRGIO FARRIPAS DE MORAES JÚNIOR
Em mesa: 15/05/2014 - 16:26:00
Réu Preso
 
 
572 Apelação
Nº: 0000067-83.2012.7.02.0102
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Revisor: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/12/2013 - 19:00:00
Julgamento Marcado
 
 
573 Habeas Corpus
Nº: 0000078-16.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/06/2014 - 14:20:00
 
 
574 Habeas Corpus
Nº: 0000059-10.2014.7.00.0000
Relator: Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS
PACIENTE(S): DJALMA PEREIRA SAMPAIO, CIVIL.
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/05/2014 - 13:38:00
 
 
575 Habeas Corpus
Nº: 0000097-22.2014.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/08/2014 - 15:05:00
Remetido à DPU, em 12/08/2014
 
 
576 Habeas Corpus
Nº: 0000039-19.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Alvaro Luiz Pinto
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/04/2014 - 09:19:00
 
 
577 Habeas Corpus
Nº: 0000069-54.2014.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/06/2014 - 14:07:00
Julgamento Marcado
 
 
578 Habeas Corpus
Nº: 0000033-12.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/04/2014 - 14:52:00
Julgamento Marcado
 
 
579 Habeas Corpus
Nº: 0000105-96.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/08/2014 - 17:56:00
 
 
580 Habeas Corpus
Nº: 0000047-93.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Alvaro Luiz Pinto
Adv(s): ANDRÉ PERECMANIS, FELIPE DRUMOND COUTINHO DE SOUZA
Em mesa: 14/05/2014 - 19:27:00
Julgamento Marcado
 
 
581 Habeas Corpus
Nº: 0000107-66.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/08/2014 - 13:30:00
Remetido à DPU, em 13/08/2014
 
 
582 Habeas Corpus
Nº: 0000078-16.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/06/2014 - 14:20:00
Remetido à DPU, em 20/06/2014
 
 
583 Apelação
Nº: 0000061-69.2012.7.09.0009
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Revisor: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 19/03/2014 - 14:27:00
Julgamento Marcado
 
 
584 Habeas Corpus
Nº: 0000070-39.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/06/2014 - 17:51:40
 
 
585 Habeas Corpus
Nº: 0000081-68.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 25/06/2014 - 16:59:16
 
 
586 Habeas Corpus
Nº: 0000042-71.2014.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/04/2014 - 15:05:00
 
 
587 Habeas Corpus
Nº: 0000053-03.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/04/2014 - 17:55:00
Remetido à DPU, em 23/04/2014
 
 
588 Habeas Corpus
Nº: 0000053-03.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/04/2014 - 17:55:00
 
 
589 Habeas Corpus
Nº: 0000063-47.2014.7.00.0000
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Adv(s): RAFAEL CINOTI
Em mesa: 14/05/2014 - 17:31:00
 
 
590 Habeas Corpus
Nº: 0000062-62.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): RAFAEL CINOTI
Em mesa: 30/05/2014 - 11:21:13
 
 
591 Habeas Corpus
Nº: 0000069-54.2014.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/06/2014 - 14:07:00
Julgamento Marcado
 
 
592 Embargos
Nº: 0000003-96.2012.7.08.0008
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Revisor: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/03/2014 - 13:48:00
Julgamento Marcado
 
 
593 Habeas Corpus
Nº: 0000249-07.2013.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/02/2014 - 18:46:12
Réu Preso
 
 
594 Mandado de Segurança
Nº: 0000223-09.2013.7.00.0000
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): FAUSTO DAGÔ OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, JOÃO CARLOS CERATO JÚNIOR, NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MANICA, PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM
Em mesa: 26/02/2014 - 15:29:00
 
 
595 Habeas Corpus
Nº: 0000024-50.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/04/2014 - 13:09:00
 
 
596 Habeas Corpus
Nº: 0000105-96.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/08/2014 - 17:56:00
Remetido à DPU, em 05/08/2014
 
 
597 Embargos
Nº: 0000014-28.2012.7.08.0008
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Revisor: Ministro José Américo dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 14/03/2014 - 15:01:00
Julgamento Marcado
 
 
598 Embargos
Nº: 0000001-62.2013.7.09.0009
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Revisor: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/03/2014 - 13:25:32
Julgamento Marcado
 
 
599 Habeas Corpus
Nº: 0000018-43.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): GERALDO KAUTZNER MARQUES
Em mesa: 02/04/2014 - 12:53:00
 
 
600 Habeas Corpus
Nº: 0000193-71.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Alvaro Luiz Pinto
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 28/10/2013 - 14:58:00
 
 
601 Habeas Corpus
Nº: 0000180-72.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 14/10/2013 - 17:02:00
 
 
602 Habeas Corpus
Nº: 0000024-50.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/04/2014 - 13:09:00
 
 
603 Mandado de Segurança
Nº: 0000223-09.2013.7.00.0000
Relatora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): FAUSTO DAGÔ OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, JOÃO CARLOS CERATO JÚNIOR, NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MANICA, PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM
Em mesa: 26/02/2014 - 15:29:00
 
 
604 Habeas Corpus
Nº: 0000024-50.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/04/2014 - 13:09:00
 
 
605 Apelação (2)
Nº: 0000052-14.2007.7.01.0201
Relator: Ministro Alvaro Luiz Pinto
Revisor: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): ALEXANDRE RAGGIO GRITTA HAGGE, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO, MARCO ANTONIO DE SOUZA MAIA
Em mesa: 12/12/2013 - 18:55:32
Réu Preso
 
 
606 Apelação
Nº: 0000107-02.2011.7.12.0012
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Revisor: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/12/2013 - 12:56:00
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
607 Habeas Corpus
Nº: 0000024-50.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/04/2014 - 13:09:00
 
 
608 Habeas Corpus
Nº: 0000024-50.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/04/2014 - 13:09:00
Remetido à DPU, em 04/04/2014
 
 
609 Habeas Corpus
Nº: 0000189-34.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/10/2013 - 16:45:00
Remetido à DPU, em 29/10/2013
 
 
610 Habeas Corpus
Nº: 0000217-02.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/11/2013 - 16:17:01
 
 
611 Habeas Corpus
Nº: 0000198-93.2013.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/11/2013 - 16:52:00
Remetido à DPU, em 12/11/2013
 
 
612 Habeas Corpus
Nº: 0000217-02.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/11/2013 - 16:17:01
 
 
613 Habeas Corpus
Nº: 0000217-02.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/11/2013 - 16:17:01
 
 
614 Habeas Corpus
Nº: 0000198-93.2013.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/11/2013 - 16:52:00
 
 
615 Habeas Corpus
Nº: 0000189-34.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/10/2013 - 16:45:00
Remetido à DPU, em 29/10/2013
 
 
616 Apelação
Nº: 0000129-79.2012.7.07.0007
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Revisor: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/12/2013 - 17:53:00
Julgamento Marcado
 
 
617 Habeas Corpus
Nº: 0000217-02.2013.7.00.0000
Relator: Ministro Marcos Martins Torres
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/11/2013 - 16:17:01
 
 
618 Habeas Corpus
Nº: 0000062-28.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/03/2015 - 17:33:00
 
 
619 Habeas Corpus
Nº: 0000036-30.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/02/2015 - 17:10:00
 
 
620 Habeas Corpus
Nº: 0000084-86.2015.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 14/05/2015 - 12:42:00
Julgamento Marcado
 
 
621 Habeas Corpus
Nº: 0000045-89.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): DIOGO TEBET, ROBERTA DUPIN
Em mesa: 23/03/2015 - 15:40:00
Julgamento Marcado
 
 
622 Agravo Regimental (2)
Nº: 0000018-09.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/05/2015 - 14:22:09
Remetido à DPU, em 28/05/2015
 
 
623 Habeas Corpus
Nº: 0000062-28.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/03/2015 - 17:33:00
Remetido à DPU, em 25/03/2015
 
 
624 Habeas Corpus
Nº: 0000070-05.2015.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/05/2015 - 13:41:00
Réu Preso
 
 
625 Habeas Corpus
Nº: 0000082-19.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
Em mesa: 19/05/2015 - 13:49:00
Julgamento Marcado
 
 
626 Habeas Corpus
Nº: 0000085-71.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): KAYRYS MOTTA NASCIMENTO
Em mesa: 12/05/2015 - 17:22:00
Réu Preso
 
 
627 Habeas Corpus
Nº: 0000077-94.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 28/04/2015 - 12:45:00
Réu Preso
 
 
628 Habeas Corpus
Nº: 0000036-30.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/02/2015 - 17:10:00
Remetido à DPU, em 04/03/2015
 
 
629 Habeas Corpus
Nº: 0000081-34.2015.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/04/2015 - 12:25:44
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
630 Habeas Corpus
Nº: 0000078-79.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/04/2015 - 15:14:00
 
 
631 Habeas Corpus
Nº: 0000091-78.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/05/2015 - 16:55:00
 
 
632 Habeas Corpus
Nº: 0000064-95.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/04/2015 - 17:52:41
Remetido à DPU, em 08/04/2015
Réu Preso
 
 
633 Agravo Regimental
Nº: 0000017-15.2011.7.01.0201
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/05/2015 - 12:24:09
 
 
634 Habeas Corpus
Nº: 0000036-30.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/02/2015 - 17:10:00
Remetido à DPU, em 04/03/2015
 
 
635 Habeas Corpus
Nº: 0000076-12.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/04/2015 - 19:05:00
Remetido à DPU, em 28/04/2015
 
 
636 Habeas Corpus
Nº: 0000064-95.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/04/2015 - 17:52:41
Réu Preso
 
 
637 Habeas Corpus
Nº: 0000169-09.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 31/10/2014 - 17:25:00
Remetido à DPU, em 03/11/2014
 
 
638 Habeas Corpus
Nº: 0000091-78.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/05/2015 - 16:55:00
Remetido à DPU, em 18/05/2015
 
 
639 Apelação
Nº: 0000260-56.2011.7.01.0201
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/03/2015 - 14:06:00
Julgamento Marcado
 
 
640 Habeas Corpus
Nº: 0000044-07.2015.7.00.0000
Relator: Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/03/2015 - 17:23:00
 
 
641 Habeas Corpus
Nº: 0000057-06.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/03/2015 - 14:37:00
 
 
642 Habeas Corpus
Nº: 0000169-09.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 31/10/2014 - 17:25:00
 
 
643 Habeas Corpus
Nº: 0000169-09.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 31/10/2014 - 17:25:00
Remetido à DPU, em 03/11/2014
 
 
644 Habeas Corpus
Nº: 0000190-82.2014.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/12/2014 - 16:32:00
Remetido à DPU, em 05/12/2014
Réu Preso
 
 
645 Habeas Corpus
Nº: 0000182-08.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/12/2014 - 14:32:00
Réu Preso
 
 
646 Habeas Corpus
Nº: 0000021-61.2015.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 25/02/2015 - 13:19:00
Remetido à DPU, em 25/02/2015
 
 
647 Habeas Corpus
Nº: 0000012-02.2015.7.00.0000
Relator: Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Em mesa: 13/02/2015 - 14:05:00
 
 
648 Habeas Corpus
Nº: 0000190-82.2014.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/12/2014 - 16:32:00
Réu Preso
 
 
649 Habeas Corpus
Nº: 0000012-02.2015.7.00.0000
Relator: Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Em mesa: 13/02/2015 - 14:05:00
 
 
650 Habeas Corpus
Nº: 0000176-98.2014.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/11/2014 - 14:14:00
Réu Preso
 
 
651 Habeas Corpus
Nº: 0000209-88.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/12/2014 - 15:26:00
 
 
652 Habeas Corpus
Nº: 0000193-37.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Fernando Sérgio Galvão
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/12/2014 - 18:40:00
 
 
653 Habeas Corpus
Nº: 0000194-22.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/12/2014 - 14:06:00
Julgamento Marcado
 
 
654 Habeas Corpus
Nº: 0000188-15.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 25/11/2014 - 18:37:00
Remetido à PGJM, em 28/11/2014
 
 
655 Habeas Corpus
Nº: 0000003-40.2015.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/02/2015 - 17:34:00
Remetido à DPU, em 03/02/2015
Réu Preso
 
 
656 Habeas Corpus
Nº: 0000002-55.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/02/2015 - 14:40:33
 
 
657 Habeas Corpus
Nº: 0000195-07.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Odilson Sampaio Benzi
Adv(s): DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA
Em mesa: 02/12/2014 - 16:33:00
 
 
658 Habeas Corpus
Nº: 0000180-38.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Odilson Sampaio Benzi
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/11/2014 - 15:46:00
Réu Preso
 
 
659 Habeas Corpus
Nº: 0000003-40.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/02/2015 - 17:34:00
Réu Preso
 
 
660 Habeas Corpus
Nº: 0000188-15.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 25/11/2014 - 18:37:00
Remetido à DPU, em 26/11/2014
 
 
661 Mandado de Segurança
Nº: 0000173-46.2014.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/12/2014 - 18:31:00
Remetido à DPU, em 04/12/2014
 
 
662 Apelação
Nº: 0000066-42.2014.7.11.0211
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Revisor: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 14/10/2014 - 12:43:00
Julgamento Marcado
 
 
663 Habeas Corpus
Nº: 0000189-97.2014.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/11/2014 - 15:10:03
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
664 Mandado de Segurança
Nº: 0000177-83.2014.7.00.0000
Relator: Ministro José Barroso Filho
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/12/2014 - 14:07:00
 
 
665 Habeas Corpus
Nº: 0000021-61.2015.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 25/02/2015 - 13:19:00
Remetido à DPU, em 25/02/2015
 
 
666 Habeas Corpus
Nº: 0000184-75.2014.7.00.0000
Relator: Ministro José Coêlho Ferreira
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/11/2014 - 14:00:00
Julgamento Marcado
 
 
667 Habeas Corpus
Nº: 0000169-09.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 31/10/2014 - 17:25:00
 
 
668 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000269-90.2012.7.11.0011
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/08/2014 - 15:37:00
Julgamento Marcado
 
 
669 Habeas Corpus
Nº: 0000119-80.2014.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): PEDRO EVANGELISTA NETO
Em mesa: 09/09/2014 - 15:10:00
 
 
670 Habeas Corpus
Nº: 0000128-42.2014.7.00.0000
Relator: Ministro William de Oliveira Barros
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/09/2014 - 15:06:06
Réu Preso
 
 
671 Apelação
Nº: 0000059-64.2011.7.01.0201
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Revisora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/05/2014 - 14:17:00
Julgamento Marcado
 
 
672 Apelação
Nº: 0000059-64.2011.7.01.0201
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Revisora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/05/2014 - 14:17:00
Julgamento Marcado
 
 
673 Habeas Corpus
Nº: 0000155-25.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Luis Carlos Gomes Mattos
Adv(s): HERMES EMILTON PORFIRIO
Em mesa: 31/10/2014 - 16:58:09
 
 
674 Habeas Corpus
Nº: 0000147-48.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Odilson Sampaio Benzi
Adv(s): RUBENS EMILIO STENGER
Em mesa: 30/09/2014 - 14:31:00
Réu Preso
 
 
675 Habeas Corpus
Nº: 0000156-10.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/10/2014 - 17:35:00
Remetido à DPU, em 17/10/2014
Réu Preso
 
 
676 Habeas Corpus
Nº: 0000117-13.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior
Adv(s): GERALDO KAUTZNER MARQUES
Em mesa: 01/10/2014 - 18:02:00
 
 
677 Apelação
Nº: 0000059-64.2011.7.01.0201
Relator: Ministro José Américo dos Santos
Revisora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/05/2014 - 14:17:00
Julgamento Marcado
 
 
678 Mandado de Segurança
Nº: 0000144-93.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/10/2014 - 11:48:17
 
 
679 Habeas Corpus
Nº: 0000118-95.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Adv(s): GERALDO KAUTZNER MARQUES
Em mesa: 22/08/2014 - 16:50:00
 
 
680 Habeas Corpus
Nº: 0000124-05.2014.7.00.0000
Relator: Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/09/2014 - 17:55:00
Remetido à DPU, em 10/09/2014
Réu Preso
 
 
681 Agravo Regimental
Nº: 0000133-41.2013.7.01.0301
Relator: Ministro Cleonilson Nicácio Silva
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 31/10/2014 - 17:28:46
 
 
682 Habeas Corpus
Nº: 0000253-73.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/12/2015 - 13:20:48
Julgamento Marcado
 
 
683 Habeas Corpus
Nº: 0000252-88.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
Em mesa: 09/12/2015 - 13:57:00
 
 
684 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000112-94.2015.7.11.0211
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/03/2016 - 14:10:00
Julgamento Marcado
 
 
685 Habeas Corpus
Nº: 0000211-24.2015.7.00.0000
Relator: Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/11/2015 - 13:41:30
Remetido à DPU, em 03/11/2015
Réu Preso
 
 
686 Mandado de Segurança
Nº: 0000209-54.2015.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/11/2015 - 17:03:05
 
 
687 Habeas Corpus
Nº: 0000027-34.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/03/2016 - 16:52:00
Réu Preso
 
 
688 Habeas Corpus
Nº: 0000034-26.2016.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/03/2016 - 14:34:47
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
689 Mandado de Segurança
Nº: 0000209-54.2015.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/11/2015 - 17:03:05
 
 
690 Habeas Corpus
Nº: 0000013-50.2016.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 08/03/2016 - 15:16:00
 
 
691 Habeas Corpus
Nº: 0000207-84.2015.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/10/2015 - 14:52:00
Remetido à DPU, em 26/10/2015
 
 
692 Mandado de Segurança
Nº: 0000209-54.2015.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/11/2015 - 17:03:05
Remetido à DPU, em 12/11/2015
 
 
693 Habeas Corpus
Nº: 0000246-81.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/11/2015 - 18:15:00
Remetido à DPU, em 25/11/2015
 
 
694 Habeas Corpus
Nº: 0000211-24.2015.7.00.0000
Relator: Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/11/2015 - 13:41:30
Remetido à DPU, em 03/11/2015
Réu Preso
 
 
695 Habeas Corpus
Nº: 0000234-67.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/02/2016 - 16:35:00
Remetido à DPU, em 04/02/2016
 
 
696 Habeas Corpus
Nº: 0000216-46.2015.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/11/2015 - 17:31:00
 
 
697 Habeas Corpus
Nº: 0000027-34.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/03/2016 - 16:52:00
Remetido à DPU, em 30/03/2016
Réu Preso
 
 
698 Habeas Corpus
Nº: 0000234-67.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/02/2016 - 16:35:00
 
 
699 Habeas Corpus
Nº: 0000191-33.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/10/2015 - 17:59:00
 
 
700 Habeas Corpus
Nº: 0000132-45.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/08/2015 - 17:29:00
Remetido à DPU, em 05/08/2015
 
 
701 Mandado de Segurança
Nº: 0000267-57.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/02/2016 - 16:26:00
 
 
702 Habeas Corpus
Nº: 0000163-65.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/08/2015 - 17:37:52
 
 
703 Habeas Corpus
Nº: 0000197-40.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/10/2015 - 17:42:03
 
 
704 Habeas Corpus
Nº: 0000178-34.2015.7.00.0000
Relator: Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/09/2015 - 16:41:43
 
 
705 Habeas Corpus
Nº: 0000080-49.2015.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Adv(s): ELISÂNGELA ROCHA NICOLINO, PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS, WAGNER JÚLIO MAGALHÃES FERREIRA
Em mesa: 23/06/2015 - 18:22:00
Julgamento Marcado
 
 
706 Agravo Regimental
Nº: 0000007-58.2014.7.05.0005
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/09/2015 - 10:15:26
 
 
707 Habeas Corpus
Nº: 0000187-93.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 01/10/2015 - 17:41:00
Remetido à DPU, em 02/10/2015
 
 
708 Habeas Corpus
Nº: 0000106-47.2015.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/06/2015 - 14:26:00
 
 
709 Habeas Corpus
Nº: 0000152-36.2015.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/08/2015 - 15:23:08
 
 
710 Habeas Corpus
Nº: 0000142-89.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA
Em mesa: 22/09/2015 - 15:14:03
 
 
711 Habeas Corpus
Nº: 0000189-63.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/10/2015 - 16:01:00
Remetido à DPU, em 07/10/2015
 
 
712 Habeas Corpus
Nº: 0000163-65.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/08/2015 - 17:37:52
 
 
713 Habeas Corpus
Nº: 0000170-57.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/09/2015 - 17:50:00
Julgamento Marcado
 
 
714 Habeas Corpus
Nº: 0000189-63.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/10/2015 - 16:01:00
 
 
715 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000068-24.2015.7.03.0203
Relator: Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/09/2015 - 13:42:00
Julgamento Marcado
 
 
716 Habeas Corpus
Nº: 0000197-40.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/10/2015 - 17:42:03
Remetido à DPU, em 14/10/2015
 
 
717 Habeas Corpus
Nº: 0000147-14.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/08/2015 - 17:42:58
Remetido à DPU, em 02/09/2015
 
 
718 Habeas Corpus
Nº: 0000138-52.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/09/2015 - 12:22:59
Remetido à DPU, em 03/09/2015
 
 
719 Agravo Regimental
Nº: 0000126-38.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/09/2015 - 18:50:04
 
 
720 Habeas Corpus
Nº: 0000138-52.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/09/2015 - 12:22:59
 
 
721 Habeas Corpus
Nº: 0000196-55.2015.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/10/2015 - 16:18:47
 
 
722 Habeas Corpus
Nº: 0000139-37.2015.7.00.0000
Relator: Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/08/2015 - 17:46:00
 
 
723 Apelação
Nº: 0000164-36.2014.7.01.0201
Relator: Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Revisor: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/06/2015 - 18:09:00
Julgamento Marcado
 
 
724 Habeas Corpus
Nº: 0000132-45.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 04/08/2015 - 17:29:00
Remetido à DPU, em 05/08/2015
 
 
725 Habeas Corpus
Nº: 0000163-65.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/08/2015 - 17:37:52
 
 
726 Agravo Regimental
Nº: 0000106-07.2013.7.03.0203
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/06/2015 - 17:32:00
Remetido à DPU, em 18/06/2015
 
 
727 Habeas Corpus
Nº: 0000152-36.2015.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/08/2015 - 15:23:08
Remetido à DPU, em 12/08/2015
 
 
728 Habeas Corpus
Nº: 0000139-37.2015.7.00.0000
Relator: Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/08/2015 - 17:46:00
Remetido à DPU, em 06/08/2015
 
 
729 Habeas Corpus
Nº: 0000163-65.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/08/2015 - 17:37:52
 
 
730 Habeas Corpus
Nº: 0000111-69.2015.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): FABIANO SIMON DE VARGAS
Em mesa: 23/06/2015 - 13:21:00
 
 
731 Habeas Corpus
Nº: 0000110-84.2015.7.00.0000
Relator: Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/06/2015 - 14:18:00
 
 
732 Habeas Corpus
Nº: 0000152-36.2015.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/08/2015 - 15:23:08
Remetido à DPU, em 12/08/2015
 
 
733 Habeas Corpus
Nº: 0000154-69.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 31/08/2016 - 14:30:25
 
 
734 Habeas Corpus
Nº: 0000127-23.2015.7.00.0000
Relator: Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/06/2015 - 17:16:10
Remetido à DPU, em 30/06/2015
 
 
735 Apelação
Nº: 0000061-75.2014.7.03.0103
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 14/08/2015 - 11:53:00
Julgamento Marcado
 
 
736 Apelação
Nº: 0000027-60.2013.7.09.0009
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/04/2015 - 18:12:00
Julgamento Marcado
 
 
737 Habeas Corpus
Nº: 0000104-77.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA
Em mesa: 17/06/2015 - 16:55:00
 
 
738 Habeas Corpus
Nº: 0000181-86.2015.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): JOSÉ CARLOS STEPHAN
Em mesa: 18/09/2015 - 17:32:00
 
 
739 Habeas Corpus
Nº: 0000093-48.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA, JOÃO VIEIRA NETO
Em mesa: 01/06/2015 - 17:38:00
Julgamento Marcado
 
 
740 Habeas Corpus
Nº: 0000062-28.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/03/2015 - 17:33:00
Remetido à DPU, em 25/03/2015
 
 
741 Habeas Corpus
Nº: 0000075-27.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/04/2015 - 15:00:00
 
 
742 Habeas Corpus
Nº: 0000091-78.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/05/2015 - 16:55:00
 
 
743 Habeas Corpus
Nº: 0000036-30.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/02/2015 - 17:10:00
Remetido à PGJM, em 17/03/2015
 
 
744 Habeas Corpus
Nº: 0000030-23.2015.7.00.0000
Relator: Ministro FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/02/2015 - 13:16:00
 
 
745 Habeas Corpus
Nº: 0000057-06.2015.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/03/2015 - 14:37:00
Remetido à DPU, em 27/03/2015
 
 
746 Habeas Corpus
Nº: 0000086-22.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/06/2016 - 17:02:00
 
 
747 Habeas Corpus
Nº: 0000070-68.2016.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/06/2016 - 13:54:00
Réu Preso
 
 
748 Habeas Corpus
Nº: 0000056-84.2016.7.00.0000
Relator: Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Adv(s): WILLIAN OTERO DA PRÊSA MACHADO
Em mesa: 25/05/2016 - 16:10:00
 
 
749 Habeas Corpus
Nº: 0000243-92.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/12/2016 - 13:21:00
 
 
750 Habeas Corpus
Nº: 0000088-89.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 08/06/2016 - 14:39:00
Remetido à DPU, em 09/06/2016
 
 
751 Habeas Corpus
Nº: 0000113-05.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/06/2016 - 17:24:41
Julgamento Marcado
 
 
752 Habeas Corpus
Nº: 0000068-98.2016.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 06/05/2016 - 14:07:08
 
 
753 Habeas Corpus
Nº: 0000126-04.2016.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/08/2016 - 13:26:00
 
 
754 Habeas Corpus
Nº: 0000063-76.2016.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): SANDRO LEITE DE ARAÚJO
Em mesa: 12/05/2016 - 17:36:00
 
 
755 Habeas Corpus
Nº: 0000113-05.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/06/2016 - 17:24:41
Julgamento Marcado
 
 
756 Habeas Corpus
Nº: 0000127-86.2016.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 30/06/2016 - 18:21:00
Julgamento Marcado
 
 
757 Habeas Corpus
Nº: 0000072-38.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/05/2016 - 14:53:27
Remetido à DPU, em 30/05/2016
Réu Preso
 
 
758 Habeas Corpus
Nº: 0000042-03.2016.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/04/2016 - 14:53:00
Remetido à DPU, em 25/04/2016
 
 
759 Habeas Corpus
Nº: 0000046-40.2016.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/04/2016 - 17:42:00
Julgamento Marcado
 
 
760 Habeas Corpus
Nº: 0000126-04.2016.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 09/08/2016 - 13:26:00
 
 
761 Habeas Corpus
Nº: 0000073-23.2016.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/05/2016 - 18:32:00
Réu Preso
 
 
762 Habeas Corpus
Nº: 0000189-29.2016.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/10/2016 - 15:19:00
Remetido à DPU, em 06/10/2016
 
 
763 Habeas Corpus
Nº: 0000136-48.2016.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/08/2016 - 15:37:00
Julgamento Marcado
 
 
764 Mandado de Segurança
Nº: 0000035-11.2016.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/04/2016 - 16:18:00
 
 
765 Habeas Corpus
Nº: 0000042-03.2016.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/04/2016 - 14:53:00
 
 
766 Habeas Corpus
Nº: 0000113-05.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/06/2016 - 17:24:41
Julgamento Marcado
 
 
767 Habeas Corpus
Nº: 0000072-38.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 27/05/2016 - 14:53:27
Réu Preso
 
 
768 Habeas Corpus
Nº: 0000083-67.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): AGEU LIBONATI JÚNIOR, ALEX LIBONATI, FREDERICO HELLMEISTER CAMOLESE
Em mesa: 23/06/2016 - 13:51:00
 
 
769 Habeas Corpus
Nº: 0000139-03.2016.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA COSTA
Em mesa: 05/08/2016 - 12:22:00
Julgamento Marcado
 
 
770 Habeas Corpus
Nº: 0000154-69.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 31/08/2016 - 14:30:25
 
 
771 Habeas Corpus
Nº: 0000081-97.2016.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/06/2016 - 15:47:00
Remetido à DPU, em 06/06/2016
 
 
772 Habeas Corpus
Nº: 0000104-43.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Adv(s): DEBORA MULLER BUENO, GRAZIELLE DA SILVEIRA PEREIRA, VICTOR HUGO GONÇALVES PEREIRA
Em mesa: 17/06/2016 - 12:34:00
Julgamento Marcado
 
 
773 Embargos de Declaração (1)
Nº: 0000115-02.2011.7.08.0008
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Em mesa: 20/05/2016 - 19:42:00
 
 
774 Habeas Corpus
Nº: 0000055-02.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 10/05/2016 - 12:51:53
 
 
775 Agravo Regimental (1)
Nº: 0000037-98.2014.7.01.0201
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/08/2016 - 17:43:00
Remetido à DPU, em 25/08/2016
 
 
776 Habeas Corpus
Nº: 0000113-05.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/06/2016 - 17:24:41
Remetido à PGJM, em 01/08/2016
Julgamento Marcado
 
 
777 Habeas Corpus
Nº: 0000142-55.2016.7.00.0000
Relator: Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Adv(s): LUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA, RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRA, SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA
Em mesa: 23/08/2016 - 14:42:00
Julgamento Marcado
 
 
778 Habeas Corpus
Nº: 0000098-36.2016.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 20/06/2016 - 14:53:00
 
 
779 Embargos de Declaração
Nº: 0000068-16.2014.7.05.0005
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/12/2015 - 16:26:00
 
 
780 Habeas Corpus
Nº: 0000113-05.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/06/2016 - 17:24:41
Remetido à DPU, em 30/06/2016
Julgamento Marcado
 
 
781 Agravo Regimental
Nº: 0000142-12.2013.7.11.0111
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/08/2016 - 18:22:14
Remetido à DPU, em 16/08/2016
 
 
782 Habeas Corpus
Nº: 0000081-97.2016.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/06/2016 - 15:47:00
 
 
783 Habeas Corpus
Nº: 0000074-08.2016.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 18/05/2016 - 13:59:00
Remetido à DPU, em 23/05/2016
Réu Preso
 
 
784 Habeas Corpus
Nº: 0000058-54.2016.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/04/2016 - 14:28:00
 
 
785 Habeas Corpus
Nº: 0000037-78.2016.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/04/2016 - 14:14:40
 
 
786 Habeas Corpus
Nº: 0000234-67.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/02/2016 - 16:35:00
Remetido à DPU, em 04/02/2016
 
 
787 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000162-23.2015.7.01.0301
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 15/02/2016 - 15:27:00
Julgamento Marcado
 
 
788 Habeas Corpus
Nº: 0000034-26.2016.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/03/2016 - 14:34:47
Remetido à PGJM, em 17/03/2016
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
789 Mandado de Segurança
Nº: 0000035-11.2016.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/04/2016 - 16:18:00
 
 
790 Habeas Corpus
Nº: 0000247-66.2015.7.00.0000
Relator: Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 30/11/2015 - 15:10:00
 
 
791 Habeas Corpus
Nº: 0000253-73.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/12/2015 - 13:20:48
Remetido à DPU, em 14/12/2015
Julgamento Marcado
 
 
792 Mandado de Segurança
Nº: 0000209-54.2015.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/11/2015 - 17:03:05
Remetido à DPU, em 12/11/2015
 
 
793 Habeas Corpus
Nº: 0000034-26.2016.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/03/2016 - 14:34:47
Remetido à PGJM, em 17/03/2016
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
794 Habeas Corpus
Nº: 0000233-82.2015.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/11/2015 - 18:04:00
 
 
795 Habeas Corpus
Nº: 0000015-83.2017.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/02/2017 - 13:35:00
 
 
796 Habeas Corpus
Nº: 0000219-98.2015.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/11/2015 - 15:04:00
 
 
797 Habeas Corpus
Nº: 0000006-58.2016.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/02/2016 - 13:21:10
Réu Preso
 
 
798 Habeas Corpus
Nº: 0000017-87.2016.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/02/2016 - 14:51:00
 
 
799 Mandado de Segurança
Nº: 0000209-54.2015.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/11/2015 - 17:03:05
Remetido à DPU, em 12/11/2015
 
 
800 Habeas Corpus
Nº: 0000006-58.2016.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/02/2016 - 13:21:10
Remetido à DPU, em 24/02/2016
Réu Preso
 
 
801 Habeas Corpus
Nº: 0000207-84.2015.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 26/10/2015 - 14:52:00
 
 
802 Habeas Corpus
Nº: 0000246-81.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/11/2015 - 18:15:00
 
 
803 Habeas Corpus
Nº: 0000008-28.2016.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): TIAGO CARDOZO DA SILVA
Em mesa: 17/02/2016 - 17:36:00
 
 
804 Habeas Corpus
Nº: 0000006-58.2016.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/02/2016 - 13:21:10
Remetido à DPU, em 24/02/2016
Réu Preso
 
 
805 Habeas Corpus
Nº: 0000017-87.2016.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/02/2016 - 14:51:00
Remetido à DPU, em 23/02/2016
 
 
806 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000047-43.2015.7.07.0007
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 08/03/2016 - 15:00:00
Remetido à DPU, em 14/03/2016
Prioridade de Julgamento - Maior de 60 anos
 
 
807 Agravo Regimental
Nº: 0000189-36.2011.7.01.0401
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Em mesa: 01/02/2016 - 12:15:01
Remetido à PGJM, em 02/02/2016
 
 
808 Habeas Corpus
Nº: 0000226-90.2015.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): JOSÉ ELIAS GABRIEL NETO
Em mesa: 23/11/2015 - 18:44:09
 
 
809 Habeas Corpus
Nº: 0000028-19.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/03/2016 - 18:05:00
 
 
810 Habeas Corpus
Nº: 0000210-68.2017.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
PACIENTE(S): CLODOMIRO PEREIRA MARQUES, CIVIL.
IMPETRANTE(S): DRA. SABRINA ZASSO. COATOR: A EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Adv(s): SABRINA ZASSO
Em mesa: 23/10/2017 - 17:36:30
Réu Preso
 
 
811 Habeas Corpus
Nº: 0000159-57.2017.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
PACIENTE(S): ADALTO CARNEIRO PORTELA FILHO, CIVIL.
IMPETRANTE(S): DRS. OSMAR TOGNOLO, OSMAR VELLOSO TOGNOLO E GUILHERME NAVARRO E MELO. COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Adv(s): GUILHERME NAVARRO E MELO, OSMAR TOGNOLO, OSMAR VELLOSO TOGNOLO
Em mesa: 05/09/2017 - 14:47:26
Julgamento Marcado
 
 
812 Habeas Corpus
Nº: 0000193-32.2017.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
PACIENTE(S): JONATHAN FELIPE JOVINO DOS SANTOS, SD EX.
IMPETRANTE(S): DR. KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES. COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Adv(s): KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES
Em mesa: 02/10/2017 - 18:23:49
 
 
813 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000130-47.2017.7.01.0301
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 04/04/2017, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 1-33.2003.7.01.0301, QUE INDEFERIU O PLEITO MINISTERIAL DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DA CIVIL ANNA LUCIA LACE DE ASSIS MOURA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/06/2017 - 14:59:00
Prioridade de Julgamento - Maior de 60 anos
Julgamento Marcado
 
 
814 Habeas Corpus
Nº: 0000186-40.2017.7.00.0000
Relator: Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
PACIENTE(S): DANIELE NUNES GONZALES CHRIGUER, PAULO JOSE REGINATO CHRIGUER, SERGIO LUIS ENZ E ORLANDO APARECIDO CARDOSO, CIVIL.
IMPETRANTE(S): DRS. JOSÉ CARLOS PEREIRA E BIANCA VIEIRA CHRIGUER. COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM.
Adv(s): BIANCA VIEIRE CHRIGUER, JOSÉ CARLOS PEREIRA
Em mesa: 18/09/2017 - 15:12:00
 
 
815 Habeas Corpus
Nº: 0000177-78.2017.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
PACIENTE(S): GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO, 2º TEN RRM EX.
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO. COATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 31/08/2017 - 14:38:00
Julgamento Marcado
 
 
816 Habeas Corpus
Nº: 0000158-72.2017.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PACIENTE(S): ICARO PEREZ TELES, SD EX.
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. COATOR: O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 12ª CJM.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/08/2017 - 14:44:00
Réu Preso
 
 
817 Habeas Corpus
Nº: 0000196-84.2017.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PACIENTE(S): FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES, EX-2º TEN TEMP EX.
IMPETRANTE(S): DR. YURI GOMES MIGUEL. COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM.
Adv(s): YURI GOMES MIGUEL
Em mesa: 25/10/2017 - 13:51:55
 
 
818 Habeas Corpus
Nº: 0000123-15.2017.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
PACIENTE(S): KELVYN WILLIAN BRITO BATISTA, CIVIL.
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 12/06/2017 - 16:02:00
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
819 Habeas Corpus
Nº: 0000160-42.2017.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
PACIENTE(S): MIRIAM CELESTE DE SOUSA, CIVIL.
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO. COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 10/08/2017 - 18:24:00
Prioridade de Julgamento - Maior de 60 anos
 
 
820 Habeas Corpus
Nº: 0000201-09.2017.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
PACIENTE(S): HELIO CARDOSO CAMARA CANTO, TEN CEL EX.
IMPETRANTE(S): DR. JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR. COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Adv(s): JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
Em mesa: 06/10/2017 - 13:52:41
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
821 Habeas Corpus
Nº: 0000116-23.2017.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
PACIENTE(S): IURY LIMA DA SILVA ROQUE, SD EX.
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 30/05/2017 - 15:00:00
Réu Preso
 
 
822 Habeas Corpus
Nº: 0000188-10.2017.7.00.0000
Relator: Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS
PACIENTE(S): MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIEL, MAJ RRM EX.
IMPETRANTE(S): DRA. GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA. COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 12ª CJM.
Adv(s): GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA
Em mesa: 14/09/2017 - 16:55:00
 
 
823 Habeas Corpus
Nº: 0000271-60.2016.7.00.0000
Relator: Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
PACIENTE(S): ERIKA SALVIANO BARROS, 1º TEN AER.
IMPETRANTE(S): DR. ELDY MAGALHÃES TENÓRIO.
Adv(s): ELDY MAGALHÃES TENÓRIO
Em mesa: 23/03/2017 - 15:11:00
 
 
824 Desaforamento
Nº: 0000086-50.2016.7.12.0012
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/02/2017 - 14:23:00
Julgamento Marcado
 
 
825 Habeas Corpus
Nº: 0000018-38.2017.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/02/2017 - 14:59:00
Julgamento Marcado
 
 
826 Habeas Corpus
Nº: 0000007-09.2017.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/02/2017 - 13:38:00
Remetido à DPU, em 07/02/2017
 
 
827 Habeas Corpus
Nº: 0000264-68.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 14/02/2017 - 19:09:42
 
 
828 Agravo Regimental (1)
Nº: 0000157-78.2013.7.01.0201
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 14/12/2016 - 14:44:00
 
 
829 Habeas Corpus
Nº: 0000056-50.2017.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PACIENTE(S): JAILAN DOS ANJOS SILVA, EX-SD EX.
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 28/03/2017 - 13:07:00
Julgamento Marcado
 
 
830 Habeas Corpus
Nº: 0000040-96.2017.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 10/03/2017 - 16:03:00
Remetido à DPU, em 10/03/2017
Réu Preso
 
 
831 Habeas Corpus
Nº: 0000028-82.2017.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO
Em mesa: 02/03/2017 - 15:52:00
 
 
832 Habeas Corpus
Nº: 0000254-24.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): MARCELO QUEIROZ, MONALISA COSTA BARBOSA DE AZEVEDO, WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES
Em mesa: 23/01/2017 - 17:05:00
 
 
833 Agravo Regimental (1)
Nº: 0000157-78.2013.7.01.0201
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 14/12/2016 - 14:44:00
Remetido à DPU, em 14/12/2016
 
 
834 Habeas Corpus
Nº: 0000043-51.2017.7.00.0000
Relator: Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
PACIENTE(S): GABRIEL DE SOUZA MACENA, EX-SD EX.
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 21/03/2017 - 16:31:22
Remetido à DPU, em 22/03/2017
Réu Preso
 
 
835 Apelação
Nº: 0000003-46.2016.7.11.0211
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): RAFAEL DE DEUS GARCIA
Em mesa: 14/12/2016 - 14:18:05
Julgamento Marcado
 
 
836 Habeas Corpus
Nº: 0000004-54.2017.7.00.0000
Relator: Ministro CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/02/2017 - 14:39:00
Remetido à PGJM, em 09/02/2017
Julgamento Marcado
 
 
837 Habeas Corpus
Nº: 0000253-39.2016.7.00.0000
Relator: Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Adv(s): KAYRYS MOTTA NASCIMENTO
Em mesa: 01/02/2017 - 12:18:00
 
 
838 Habeas Corpus
Nº: 0000024-45.2017.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO, MARINA RODRIGUES LOURENÇO, RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA
Em mesa: 16/02/2017 - 17:26:19
Julgamento Marcado
 
 
839 Habeas Corpus
Nº: 0000220-49.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/11/2016 - 13:45:00
Réu Preso
 
 
840 Habeas Corpus
Nº: 0000189-29.2016.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/10/2016 - 15:19:00
Remetido à DPU, em 06/10/2016
 
 
841 Apelação
Nº: 0000077-83.2015.7.03.0203
Relator: Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/11/2016 - 15:14:00
Julgamento Marcado
 
 
842 Habeas Corpus
Nº: 0000015-83.2017.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 13/02/2017 - 13:35:00
 
 
843 Habeas Corpus
Nº: 0000189-29.2016.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/10/2016 - 15:19:00
 
 
844 Habeas Corpus
Nº: 0000184-07.2016.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 28/09/2016 - 14:54:00
 
 
845 Habeas Corpus
Nº: 0000200-58.2016.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 25/10/2016 - 14:35:00
Remetido à DPU, em 25/10/2016
Réu Preso
 
 
846 Habeas Corpus
Nº: 0000154-69.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 31/08/2016 - 14:30:25
 
 
847 Habeas Corpus
Nº: 0000210-05.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 28/10/2016 - 12:53:00
Remetido à DPU, em 28/10/2016
 
 
848 Habeas Corpus
Nº: 0000189-29.2016.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/10/2016 - 15:19:00
 
 
849 Habeas Corpus
Nº: 0000197-06.2016.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 11/10/2016 - 18:38:00
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
850 Habeas Corpus
Nº: 0000173-75.2016.7.00.0000
Relator: Ministro LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 16/09/2016 - 12:52:00
Julgamento Marcado
 
 
851 Embargos de Declaração (2)
Nº: 0000047-25.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): ALFONSO MARTINEZ GALIANO
Em mesa: 23/11/2016 - 17:08:00
 
 
852 Mandado de Segurança
Nº: 0000106-13.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Adv(s): EVALDO CORRÊA CHAVES
Em mesa: 12/09/2016 - 14:57:02
Remetido à AGU, em 13/09/2016
 
 
853 Habeas Corpus
Nº: 0000189-29.2016.7.00.0000
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/10/2016 - 15:19:00
 
 
854 Habeas Corpus
Nº: 0000165-98.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): BARBARA CORREA LIMA, MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA, TIAGO SILVA BRITO
Em mesa: 26/09/2016 - 13:54:00
 
 
855 Habeas Corpus
Nº: 0000192-81.2016.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 29/09/2016 - 18:21:00
 
 
856 Habeas Corpus
Nº: 0000231-78.2016.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): ODILON VIEIRA NETO
Em mesa: 28/11/2016 - 13:43:00
 
 
857 Habeas Corpus
Nº: 0000242-10.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/12/2016 - 17:11:39
 
 
858 Habeas Corpus
Nº: 0000169-38.2016.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 19/09/2016 - 13:03:55
 
 
859 Habeas Corpus
Nº: 0000200-58.2016.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 25/10/2016 - 14:35:00
Remetido à DPU, em 25/10/2016
Réu Preso
 
 
860 Apelação
Nº: 0000075-71.2015.7.05.0005
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 05/10/2016 - 15:13:00
Julgamento Marcado
 
 
861 Habeas Corpus
Nº: 0000210-05.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 28/10/2016 - 12:53:00
 
 
862 Habeas Corpus
Nº: 0000211-87.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/11/2016 - 18:16:42
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
863 Habeas Corpus
Nº: 0000190-14.2016.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 09/11/2016 - 14:46:00
 
 
864 Habeas Corpus
Nº: 0000210-05.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 28/10/2016 - 12:53:00
 
 
865 Habeas Corpus
Nº: 0000169-38.2016.7.00.0000
Relator: Ministro LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 19/09/2016 - 13:03:55
Remetido à DPU, em 19/09/2016
 
 
866 Habeas Corpus
Nº: 0000206-65.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ALVARO LUIZ PINTO
Adv(s): GERALDO KAUTZNER MARQUES
Em mesa: 10/11/2016 - 14:43:00
 
 
867 Habeas Corpus
Nº: 0000232-63.2016.7.00.0000
Relator: Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 01/12/2016 - 15:15:00
 
 
868 Habeas Corpus
Nº: 0000210-05.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 28/10/2016 - 12:53:00
Remetido à DPU, em 28/10/2016
 
 
869 Habeas Corpus
Nº: 0000222-19.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI
Em mesa: 30/11/2016 - 13:19:00
Réu Preso
 
 
870 Habeas Corpus
Nº: 0000210-05.2016.7.00.0000
Relator: Ministro MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 28/10/2016 - 12:53:00
Remetido à DPU, em 28/10/2016
 
 
871 Habeas Corpus
Nº: 0000157-24.2016.7.00.0000
Relator: Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI
Adv(s): ADALGIZA RADOYKA SIMÃO DE QUEIROZ
Em mesa: 05/09/2016 - 13:40:00
 
 
872 Habeas Corpus
Nº: 0000073-23.2016.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 17/05/2016 - 18:32:00
Réu Preso
 
 
873 Habeas Corpus
Nº: 0000042-03.2016.7.00.0000
Relator: Ministro CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 22/04/2016 - 14:53:00
Remetido à DPU, em 25/04/2016
 
 
874 Recurso Criminal (FO)
Nº: 2008.01.007552-1
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Adv(s): CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
Em mesa: 21/10/2008 - 14:59:40
Remetido à DPU, em 22/10/2008
 
 
875 Mandado de Segurança
Nº: 2008.01.000715-6
Relator: Ministro RENALDO QUINTAS MAGIOLI
Em mesa: 29/10/2008 - 13:49:08
 
 
876 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034564-7
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, ELISÂNGELA DA SILVA PASSOS, HEITOR ALVES, TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO, WILLEY LOPES SUCASAS
Em mesa: 22/10/2008 - 14:30:46
 
 
877 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034516-7
Relator: Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Adv(s): MARCELO LOPES BARROSO
Em mesa: 07/08/2008 - 13:17:58
Remetido à DPU, em 07/08/2008
 
 
878 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034514-0
Relator: Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Adv(s): SARA DANIELA CARDOSO DE FREITAS
Em mesa: 04/08/2008 - 17:14:58
 
 
879 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034520-5
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): MARCELO LOPES BARROSO
Em mesa: 05/08/2008 - 12:32:56
Remetido à DPU, em 05/08/2008
 
 
880 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034516-7
Relator: Ministro CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Adv(s): MARCELO LOPES BARROSO
Em mesa: 07/08/2008 - 13:17:58
Remetido à DPU, em 07/08/2008
 
 
881 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034538-8
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Adv(s): CARLOS ALBERTO PINTO NETO, GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS
Em mesa: 21/08/2008 - 13:24:43
 
 
882 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034521-3
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): JAIME DE CARVALHO LEITE FILHO
Em mesa: 07/08/2008 - 13:40:31
 
 
883 Embargos (FO)
Nº: 2007.01.050138-3
Relator: Ministro MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Revisor: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): CARLOS ALBERTO GOMES
Em mesa: 14/08/2008 - 16:40:40
Julgamento Marcado
 
 
884 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034548-5
Relator: Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Adv(s): CRISTIANO LAUTERT JACOBSEN, MÁRCIO TIAGO DUARTE DOS SANTOS, VICENTE FASOLO DE PARIS
Em mesa: 03/09/2008 - 15:23:03
 
 
885 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034544-2
Relator: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): ROBSON DE SOUZA
Em mesa: 27/08/2008 - 16:54:53
 
 
886 Habeas Corpus
Nº: 2008.01.034541-8
Relator: Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Adv(s): EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA, JAIME DE CARVALHO LEITE FILHO
Em mesa: 05/09/2008 - 13:01:00
 
 
887 Correição Parcial (FO)
Nº: 2008.01.001996-3
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): JORGE MOTA LIMA
Em mesa: 22/08/2008 - 17:05:55
 
 
888 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034645-7
Relator: Ministro RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Adv(s): JOÃO BATISTA SANTANA
Em mesa: 22/05/2009 - 16:09:42
Réu Preso
 
 
889 Apelação (FO)
Nº: 0000046-16.2007.7.01.0101 (2009.01.051246-2)
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor: Ministro JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 28/04/2009 - 15:51:23
Remetido à DPU, em 16/06/2009
Réu Preso
 
 
890 Apelação (FO)
Nº: 0000005-35.2007.7.05.0005 (2008.01.050929-1)
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Adv(s): ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA, ANÉSIO KNOTH, AUGUSTINHO NÉSIO DE MELO, OLINDA VICENTE MOREIRA, VICTOR HUGO BRASIL
Em mesa: 23/06/2009 - 17:22:09
Réu Preso
Julgamento Marcado
 
 
891 Recurso Criminal (FO)
Nº: 0000009-71.2009.7.06.0006 (2009.01.007637-4)
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 24/06/2009 - 14:24:43
 
 
892 Habeas Corpus
Nº: 0000013-94.2009.7.00.0000 (2009.01.034662-7)
Relator: Ministro OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 06/08/2009 - 15:35:07
 
 
893 Habeas Corpus
Nº: 2009.01.034687-2
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 02/09/2009 - 14:01:46
 
 
894 Apelação (FO)
Nº: 2008.01.051120-2
Relatora: Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor: Ministro FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Adv(s): CARLOS ALBERTO GOMES, VALÉRIA DA SILVA RAMOS
Em mesa: 26/05/2009 - 14:36:38
Julgamento Marcado
 
 
895 Recurso Criminal (FO)
Nº: 0000044-05.2008.7.08.0008 (2009.01.007641-2)
Relator: Ministro JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 23/06/2009 - 16:29:35
 
 
896 Recurso Criminal (FO)
Nº: 0000062-15.2008.7.01.0301 (2009.01.007620-0)
Relator: Ministro SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Adv(s): EDSON RAMOS NOGUEIRA
Em mesa: 02/03/2009 - 13:24:37
 
 
897 Recurso Criminal (FO) (1)
Nº: 0000003-18.2008.7.01.0401 (2008.01.007596-3)
Relator: Ministro JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Adv(s): MARIZA PEREIRA DO COUTO, THIAGO MIRANDA MINAGÉ
Em mesa: 19/12/2008 - 15:00:27
Julgamento Marcado
 
 
898 Habeas Corpus
Nº: 0000004-35.2009.7.00.0000 (2009.01.034623-6)
Relator: Ministro FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH