Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento do dia 24/08/2017, QUINTA-FEIRA, às 13:30 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Calendário Oficial de
Sessões de Julgamento STM

 
 
1 Habeas Corpus
Nº: 0000158-72.2017.7.00.0000
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PACIENTE(S): ICARO PEREZ TELES, SD EX.
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. COATOR: O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 12ª CJM.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 07/08/2017 - 14:44:06
Réu Preso
 
 
2 Habeas Corpus
Nº: 0000153-50.2017.7.00.0000
Relator: Ministro MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
PACIENTE(S): WELLINGTON SAMUEL DA ROSA MARTINS, EX-SD EX
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 03/08/2017 - 13:59:06
Remetido à DPU, em 03/08/2017
 
 
3 Habeas Corpus
Nº: 0000155-20.2017.7.00.0000
Relator: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
PACIENTE(S): MIRIAM CELESTE DE SOUSA, CIVIL.
IMPETRANTE(S): DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO. COATOR: O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Adv(s): MARCELO DA SILVA TROVÃO
Em mesa: 07/08/2017 - 16:57:49
 
 
4 Mandado de Segurança
Nº: 0000139-66.2017.7.00.0000
Relator: Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
IMPETRANTE(S): ROBENALVA PEREIRA MENDES ALVARENGA, 1º TEN EX, E SERGIO OMAR DOS SANTOS ALVARENGA, ST EX.
IMPETRADO: O COMANDANTE DA ESFCEX/CMS - ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO E COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR. LITISCONSORTE PASSIVO: A UNIÃO. ADVOGADOS: DRA. MARIA ADAIL SANTOS E ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
Adv(s): MARIA ADAIL SANTOS
Em mesa: 01/08/2017 - 15:45:00
Julgamento Marcado
 
 
5 Recurso em Sentido Estrito
Nº: 0000114-64.2016.7.04.0004
Relator: Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
RECORRENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
RECORRIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 4ª CJM, DE 05/04/2017, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 114-64.2016.7.04.0004, REFERENTE AO EX-SD EX CLEBERTON AUGUSTO SALES, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Adv(s): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Em mesa: 01/08/2017 - 15:13:26
Julgamento Marcado
 
TOTAL DE PROCESSOS EM PAUTA: 5 PROCESSOS