Consulta Processual



Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000047-34.2008.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-34.2008.7.12.0012
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Apelado:
ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO3º SARGENTO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO3º SARGENTO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000047-34.2008.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-34.2008.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
09/11/2009 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Partes
Acusado:
ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000047-34.2008.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-34.2008.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
MARCOS ANTÔNIO COUTINHO ALVES DA SILVA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
05/07/2008
Decisão:
AOS 06/11/2009, O MM. JUIZ-AUDITOR RECEBEU DENÚNCIA CONTRA O 3º SGT. ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO, COMO INCURSO NOS ARTS. 157, §1º; 160, PARÁGRAFO ÚNICO, E 298, PARÁGRAFO ÚNICO, TUDO DO CPM, AUTUADA SOB O Nº 35/09-5.
Observação:
IPM INSTAURADO PARA APURAR A AGRESSÃO DO 3ºSGT ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO PARA COM O MAJ. ELVIO FRANS ANDRADE SANTOS, OCORRIDA NO DIA 05/07/2008, NA FESTA JULINA DO 54º BIS, NA VILA MILITAR-HUMAITÁ/AM.
Partes
Envolvido:
E. F. S. D. C. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
ELVIO FRANS ANDRADE SANTOSMAJOR / EXÉRCITO